original (PDF) on 23 September 2015. Retrieved 17 July 2019. pt:Constituição brasileira de 1988 "Republic of Honduras: Political Constitution of 1982 through... 37 KB (4,471 words) - 01:23, 5 April 2024 |
 | Luiz Fux (category Lawyers from Rio de Janeiro (city)) February 9, 2017. Decreto. Brasil. March 22, 2005. "Art. 16". Constituição brasileira de 1988 (in Portuguese). Bergamo, Mônica (December 2, 2012). "Em campanha... 9 KB (737 words) - 22:56, 9 February 2024 |
 | Constitution of Brazil (redirect from 1988 Brazilian Constitution) ""Constituição de 1988 é a causa do atraso do Brasil, diz descendente de D. Pedro II"". Retrieved 5 March 2018. "A Constituição de 1988 na visão de Roberto... 31 KB (2,967 words) - 16:39, 17 April 2024 |
 | "Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa". G1.com. Retrieved 28 October 2010. "Art. 16". Constituição brasileira de 1988 (in Portuguese)... 34 KB (3,187 words) - 20:59, 10 April 2024 |
 | The Brazilian Constitution of 1937 (Portuguese: Constituição Brasileira de 1937), promulgated by President Getúlio Vargas on November 10, 1937, was Brazil's... 14 KB (1,463 words) - 17:14, 19 February 2024 |
 | Social security in Brazil (section 1988 Constitution) (Patronal) (Resumos de direito previdenciário)". Direito na Rede. "A desvinculação de receitas". Exame. 2016-07-07. "CONSTITUIÇÃO DE 1988". Federal government... 31 KB (3,404 words) - 18:31, 25 January 2024 |
 | Languages of Brazil (category CS1 German-language sources (de)) participa do lançamento histórico da Constituição Federal na língua indígena Nheengatu, FUNAI Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua... 109 KB (8,583 words) - 06:12, 27 April 2024 |
 | Chamber of Deputies Archived 2019-06-28 at the Wayback Machine (full text) Constituição da República Federativa do Brasil (in Portuguese) (full text) Ato das... 14 KB (1,484 words) - 13:23, 9 January 2024 |
 | (PDF). Ministry of Social Security. 30 (1). 2009. "Constituição Federal de 1988 criou a exigência de concursos para cargos e empregos públicos". Sinasefe... 10 KB (878 words) - 15:58, 21 April 2024 |
 | Pedro I of Brazil (redirect from Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon) Rodrigues, José Carlos (1863). A Constituição política do Império do Brasil (in Portuguese). Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert. Rodrigues, José... 97 KB (10,807 words) - 14:12, 8 April 2024 |
 | Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967". Federal Government of Brazil. Retrieved 2024-02-05. "CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967". Federal... 20 KB (1,943 words) - 16:15, 18 April 2024 |
 | Jair Bolsonaro (redirect from Adélio Bispo de Oliveira) 27 October 2021. "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" [Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988]. Palácio do Planalto... 266 KB (21,518 words) - 14:51, 23 April 2024 |
ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Boletim de Direito Administrativo, v.8, n.5, p. 298-309, mai. 1992. Jurisprudência Brasileira, v.164, p. 39-50... 37 KB (5,783 words) - 23:16, 5 December 2023 |
 | Brazilian Armed Forces (redirect from Escola Superior de Guerra) The Brazilian Armed Forces (Portuguese: Forças Armadas Brasileiras, IPA: [ˈfoʁsɐz ɐʁˈmadɐz bɾaziˈlejɾɐs]) are the unified military forces of the Federative... 43 KB (3,836 words) - 12:10, 19 April 2024 |
 | e a Constituição; Parlamentarismo e a evolução brasileira: breve ensaio sobre o parlamentarismo, presidencialismo e a evolução política brasileira (1962);... 14 KB (1,382 words) - 04:43, 5 August 2023 |
 | German. Oxford University Press. p. 39. ISBN 978-0-19-823738-9. "Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II – Wikisource". pt.m.wikisource... 282 KB (24,903 words) - 18:20, 27 April 2024 |
 | 2015. - TRAJANO, Tagore. Princípios de proteção animal na Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira, v. 11, p. 62-105, 2015. - SILVA, T. T... 12 KB (1,518 words) - 09:52, 30 January 2023 |
 | ISSN 0101-9074. "A constituição de 1937 – a "Polaca"". Politize. 17 September 2015. Retrieved 18 September 2023. "DECRETO-LEI Nº 37, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1937". Federal... 76 KB (8,180 words) - 16:00, 16 March 2024 |
 | Diretoria de Serviço Militar. Retrieved 2023-11-28. Riedel, Rainer (April 2014). "A Polícia Militar à luz da Constituição Federal de 1988: uma abordagem... 229 KB (23,904 words) - 10:04, 21 April 2024 |
Carlos Alberto Caó (redirect from Carlos Alberto Caó de Oliveira) "Morto aos 76 anos, ex-deputado Caó marcou na Constituição sua luta antirracista". Agência Brasil - Rio de Janeiro. Retrieved 27 February 2024. CARDOSO... 11 KB (1,134 words) - 13:37, 2 March 2024 |
Transgender history in Brazil (category CS1 German-language sources (de)) "O pajubá como tecnologia linguística na constituição de identidades e resistências de travestis". Cadernos de Gênero e Tecnologia. 14 (43): 300–314. doi:10... 37 KB (3,972 words) - 06:37, 13 April 2024 |
 | Rodrigues, José Carlos (1863). Constituição política do Império do Brasil (in Portuguese). Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert. Rodrigues, José... 134 KB (15,737 words) - 03:36, 27 April 2024 |
 | 5, 2018. "DECRETO Nº 38.025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017". Archived from the original on January 15, 2019. "Constituição do Estado do Ceará" (PDF). Archived... 147 KB (13,466 words) - 16:50, 13 April 2024 |
 | Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística. Pesquisa de Opinião Pública sobre Criacionismo. Dec. 2004. Accessed 2008-11-03 "Constituição". www.planalto.gov... 45 KB (4,625 words) - 17:06, 13 March 2024 |
 | September 2014). "Perfil de descendentes de poloneses residentes no sul do Brasil: a constituição da(s) identidade(s)". Domínios de Lingu@gem. 8 (3): 65–85... 200 KB (19,128 words) - 09:56, 15 April 2024 |
 | 20. "Promulgada hontem nova Constituição para o paiz" (primeira página da primeira seção), Folha da Manhã (11 de novembro de 1937). "Extinctos todos os... 158 KB (6,481 words) - 20:53, 11 April 2024 |
| Constitutional Amendment of the Public Expenditure Cap (category CS1 German-language sources (de)) legislative process, the Constitutional Amendment Bill (Proposta de Emenda à Constituição - PEC) received several names: "PEC of Expenditure Cap", "PEC 241"... 57 KB (5,087 words) - 13:29, 14 February 2024 |
 | (1967) O Direito Quântico (1971) A Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional (1986) Ética (1988) A folha dobrada (1999) Iniciação... 10 KB (1,100 words) - 04:14, 6 September 2023 |
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