processual penal, tais como formular pedido de prisão preventiva e de desaforamento. É controversa a possibilidade de o assistente da acusação poder recorrer...

julgamento mais imparcial e distante da cidade do incêndio, foi deferido o desaforamento do julgamento, enviando o processo para a capital do estado, Porto Alegre...

promotores, seguido de uma péssima condução por parte do juiz Lance Ito e no desaforamento por ele perpetrado, que resultou em um júri hostil aos procedimentos...

juiz LeSage determina o adiamento da escolha de jurados e determina o desaforamento para Toronto, enquanto as moções e argumentações persistem. O júri começa...

predisposição em considerar a ré culpada — o que motivou o pedido de desaforamento do caso; este foi concedido no entendimento do Juiz William Low da Corte...

julgamento mais imparcial e distante da cidade do incêndio, foi deferido o desaforamento do julgamento, enviando o processo para a capital do estado, Porto Alegre...

para ter ocorrido em Patos, em março de 1995, contudo, o pedido de desaforamento feito pelos advogados de defesa foi acatado pelo Tribunal de Justiça...