respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, opinião, informação e, comunicação; à inviolabilidade da intimidade, da honra...
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(banda) ASAP Rocky Organ²/ASLSP Get Back (ASAP) SAP AG Legislação sobre liberdade de informação Todas as páginas cujo título começa por "ASAP" Todas as...
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Conteúdo livre (category !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)
legislação sobre liberdade de informação, ou seu equivalente local, o que pode tornar a documentação disponível apenas mediante pedido, ao invés de mandato...
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Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso à informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de...
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pela Liberdade de Expressão). A rede usa a Internet para trocar informação e mobilizar ativistas em defesa da liberdade de expressão, liberdade de acesso...
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Dia Internacional do Direito ao Saber (category Informação)
público em geral sobre o direito à informação. Legislação sobre liberdade de informação Liberdade de Informação Lei de Acesso à Informação «International...
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A liberdade de religião é limitada pelo governo da Mauritânia; o país tem uma constituição que o estabelece como república islâmica, e decreta o islamismo...
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Delação premiada (category !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)
privativa de liberdade em até 2/3 (66,6%); substituição da pena privativa liberdade por penas restritivas de direitos; cumprimento da pena privativa de liberdade...
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chamado de liberdade de informação ou o "direito de saber", sendo parte integrante do direito humano à liberdade de expressão. Lei de Acesso à Informação Liberdade...
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Economia. «Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro». Planalto. Consultado em 19 de outubro de 2020 «Lei da Liberdade Econômica». www.planalto...
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Marco Civil da Internet (category Legislação de 2014)
retenção de dados, a função social da Internet, liberdade de expressão, e responsabilidade civil de provedores. A discussão sobre a necessidade de marco de direitos...
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a outras liberdades, como a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. É tão importante para a democracia que consta da legislação de vários países...
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Regulação da mídia (redirect from Lei de imprensa)
Independência teve legislação sobre os deveres e direitos concernentes ao direito de liberdade de imprensa; a primeira legislação veio do projeto de lei da Assembléia...
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Censura no Brasil (category !Artigos a revisar sobre Ciências sociais)
ainda experimenta uma certa quantidade de censura não oficial hoje. A legislação atual restringe a liberdade de expressão em relação ao racismo, tipificado...
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A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art. 37,...
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geral ou recreativo varia de país para país. A posse de cannabis é ilegal em muitos países, como resultado de um acordo sobre a Maconha indiana, também...
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Golpe Borghese (category Tentativas de golpes de Estado na Itália)
confirmados através de uma legislação sobre liberdade de informação (FOIA) a pedido o jornal italiano La Repubblica, em dezembro de 2004. No entanto, apenas...
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de saúde, através de ambientes favoráveis, acesso à informação, a experiências e habilidades na vida, e a liberdade para a escolha de uma vida mais sadia...
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Direito autoral (redirect from Direitos de autor)
obra; e um de direitos patrimoniais, abrigando direitos como os de controle sobre a reprodução, edição e tradução da obra. Na legislação brasileira,...
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John Stuart Mill (redirect from Princípios de Economia Política)
depauperação em um mero dogma. Sobre a liberdade social e a tirania da maioria, Mill acreditava que a luta entre Liberdade e Autoridade é uma das características...
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Stalking (category !Esboços sobre direito)
resultando dano à sua integridade psicológica e emocional, restrição à sua liberdade de locomoção ou lesão à sua reputação. Os motivos dessa prática são os mais...
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Congresso Nacional do Brasil que visava instituir a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", cujo objetivo era regulamentar...
65 KB (5,687 words) - 20:19, 10 April 2024
Governo aberto (category Tecnologia da informação)
aprovação da legislação sobre liberdade de informação. Os países escandinavos alegam ter adotado a primeira legislação de liberdade de informação, datando...
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Expressar a Liberdade (título completo: Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo) é uma campanha popular lançada em 27 de agosto de 2012...
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Brasil (category !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)
os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é codificada, apesar de leis não codificadas...
190 KB (23,090 words) - 20:18, 16 April 2024
para Liberdade é uma minissérie brasileira coproduzida pelos Estúdios Globo, Sony Pictures Television e Floresta, e exibida pela TV Globo em 20 a 30 de dezembro...
21 KB (1,630 words) - 18:42, 9 February 2024
Estados Unidos (category !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)
estudo de 2009 estimou que a falta de seguro está associada com cerca de 45 000 mortes por ano. Uma legislação federal aprovada no início de 2010 determinou...
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Lei Áurea (category Legislação de 1888)
concedida a liberdade aos escravos que haviam servido nas fileiras republicanas, através do Tratado de Poncho Verde. O tráfico internacional de escravos...
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Fotojornalismo (section Agências de notícias)
colorida em jornal. No Brasil a lei Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O crédito fotográfico...
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Francisco Sousa Tavares (redirect from Francisco José de Sousa Tavares)
de mais nada, defensor da liberdade como valor primordial por si mesmo. Francisco Sousa Tavares nasceu na freguesia da Lapa, em Lisboa no dia 12 de junho...
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Digital Millennium Copyright Act (category !Artigos que carecem de notas de rodapé sem indicação de tema)
presidente Bill Clinton em 28 de outubro de 1998, a DMCA alterou a legislação dos EUA para ampliar o alcance dos direitos de autor, ao mesmo tempo em que...
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