afeta concretização de direitos sociais". Retrieved 5 March 2018. "Do poder constituinte lipoaspiracional". Retrieved 5 March 2018. "Pesquisadores alertam...
32 KB (3,002 words) - 09:06, 14 May 2024
August 2014. Ferreira, José António Costa (2005). O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975/76: As Regiões Adminsitrativas (Master thesis)...
11 KB (1,094 words) - 12:13, 21 November 2023
África do Sul na Constituinte. Agência Brasil, 20 November 2008 Caó: “A Justiça tem que condenar Bolsonaro para ver que lei é pra valer”. Poder Online, 3 de...
11 KB (1,134 words) - 13:37, 2 March 2024
ISBN 0786407298. Ferreira, José António Costa (2005), O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975/76: As Regiões Adminsitrativas [Local and...
19 KB (2,187 words) - 00:30, 17 November 2023
August 2014. Ferreira, José António Costa (2005). O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975/76: As Regiões Adminsitrativas (Master thesis)...
37 KB (3,904 words) - 18:32, 8 November 2023
educação e segurança nacional (1966); Os poderes da Assembleia Nacional Constituinte; Migrações sazonais no Nordeste: relatório de pesquisa (1981); Constituição...
14 KB (1,382 words) - 04:43, 5 August 2023
2021. "Poder Executivo Estadual: o que é e como funciona". Politize (in Portuguese). May 16, 2018. Retrieved January 26, 2017. "O que é o Poder Legislativo...
77 KB (7,397 words) - 13:05, 3 May 2024
Rio Grande do Sul". Sul21. Retrieved 2019-06-07. Axt, Gunter (1999), A Constituinte de 1989: história da Constituição dos gaúchos, Porto Alegre: Assembleia...
75 KB (7,558 words) - 18:20, 15 January 2024
ISBN 978-85-60207-92-3. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1989). As Constituintes mineiras de 1891, 1935 e 1947: uma análise histórica [The Minas Gerais...
115 KB (13,474 words) - 18:23, 19 May 2024
avversari (in Italian) Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou a Constituinte em 87 (in Portuguese) Beverley Mitchell Bentley Le grand hautboïste,...
220 KB (16,125 words) - 12:19, 21 May 2024
PUCRS. Porto Alegre. Onzi, Geni Salete (org.) (2012). "Palavra e Poder: 120 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul" (PDF). Centro de Memória da Câmara...
16 KB (1,874 words) - 14:08, 18 March 2024
Extraordinary and Constituent Cortes (Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes), formed a government and convened elections for deputies without bothering...
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Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional (1986) Ética (1988) A folha dobrada (1999) Iniciação na Ciência do Direito (2001) O Povo e o poder (2003) Palavras...
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July 2017. Retrieved 31 July 2017. "Portugal não reconhece Assembleia Constituinte da Venezuela". Público (in Portuguese). 2 August 2017. Retrieved 3 August...
83 KB (7,684 words) - 07:00, 9 February 2024
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