Crime habitual – Wikipédia, a enciclopédia livre

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crime habitual é um conceito do Direito penal que descreve a reiteração ou habitualidade de uma mesma conduta reprovável, ilícita, de forma a constituir um estilo ou hábito de vida.^[1] Como exemplo, pode-se citar o caso do crime de curandeirismo, quando o agente pratica as ações com intenção de lucro. A habitualidade aqui é em face do próprio autor da conduta e não do crime, pois se fosse deste seria crime continuado.

Consoante Capez, "é o composto pela reiteração de atos que revelam um estilo de vida do agente, por exemplo, rufianismo (CP, art. 230), exercício ilegal da medicina; só se consuma com a habitualidade na conduta".

Ver também[editar | editar código-fonte]

O Wikcionário tem o verbete costume.

• Costume
• Habitus
• Direito consuetudinário
• Antropologia jurídica
• Antropologia e psicanálise
• Antropologia comportamental

Referências

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