Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2019 – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2019
25 de outubro de 2019
Cargos a eleger:						Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:						230
Votantes :						230
			Eduardo Ferro Rodrigues - PS
			Votos eleitorais:					178
									77.39%
Presidente da Assembleia da República
Titular Eduardo Ferro Rodrigues PS						Eleito Eduardo Ferro Rodrigues PS

A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2019 decorreu no dia 25 de outubro de 2019, tendo sido reeleito Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.

A estas eleições concorreu sem oposição Eduardo Ferro Rodrigues (apoiado pelo PS), que venceu a eleição com 178 votos.^[1]

Processo de eleição[editar | editar código-fonte]

No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.^[2] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.

Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto^[3].

Candidatos[editar | editar código-fonte]

Candidato (nome e idade)			Histórico político	Ref.
Eduardo Ferro Rodrigues (69)			Presidente da Assembleia da República (2015-2022) Deputado à Assembleia da República (1985-2022) Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (2014-2015) Vice-presidente da Assembleia da República (2011-2014) Secretário-Geral do Partido Socialista (2002-2004)	[4]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Referências