Eleições no Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre

Parte da série sobre
Política do Brasil
Constituição Constituição vigente (1988) História constitucional Estado brasileiro Direito do Brasil
Executivo Presidente (lista) Vice-presidente (lista) Governo Federal Ministérios Forças Armadas
Legislativo Congresso Nacional Senado Federal Câmara dos Deputados Tribunal de Contas da União
Judiciário Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior do Trabalho Superior Tribunal Militar Conselho Nacional de Justiça
Eleições Sistema eleitoral Partidos políticos (lista) Fundações partidárias
Divisões administrativas Unidades federativas (propostas) Municípios (lista) Territórios federais Distritos
Tópicos relacionados Relações exteriores Administração pública Ministério Público Hierarquia política
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As eleições no Brasil são realizadas em anos pares, a exemplo da eleição de presidente, governadores, deputados e senadores em 2018 e da eleição de prefeitos e vereadores em 2020. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores duram oito anos.

Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que as urnas eletrônicas sejam auditadas e fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Forças Armadas, institutos estaduais de criminalística, departamentos de Tecnologia da Informação de universidades, bem como organizações sem fins lucrativos que trabalhem na área de transparência e gestão pública.^[1] Anteriormente, o TSE já autorizava o mesmo para partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).^[2]

História[editar | editar código-fonte]

As eleições são realizadas no país a nível local desde o século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica:^{[carece de fontes?]} os homens adultos, acima de 21 anos, independentemente de renda, somente com o advento da República; as mulheres, somente a partir de 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir da Constituição de 1988.

O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral brasileiro, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais.^[3] Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O código atual corresponde à lei n.º 4.737/1965,^[3] além da chamada Lei das Eleições n.º 9.504/1997.^[4]

O Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no restante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. De 1966 até 1982, as eleições para governador também foram indiretas.^[5][6]

As estâncias hidrominerais, municípios em área de segurança nacional e capitais das unidades federativas voltaram a ter eleições diretas a partir de 1985, com regularidade até hoje, a cada quatro anos, a partir de 1988.^[7]

A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Foi na década de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar para ser utilizada nos pleitos eleitorais brasileiro. Uma ideia consolidada no ano de 1990 e implementada em 1991 com a construção da primeira urna eletrônica brasileira, e com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletrônico no Brasil.^[8]

A partir de 1996, o TSE iniciou a implantação do voto eletrônico no país utilizando a urna eletrônica brasileira, integrada a um sistema informatizado. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo que em 2012 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais do eleitor. Atualmente a votação eletrônica é utilizada em todo o Brasil.

As eleições federais (presidente, senadores e deputados federais) atualmente coincidem com as estaduais (governadores e deputados estaduais). Desde 1988, as eleições municipais (que escolhem prefeitos e vereadores) são sempre realizadas dois anos antes e depois das eleições federais.

Na história do país, só houve dois casos de eleições que foram invalidadas por excesso de votos nulos: Em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo Antônio de Pádua, ambas no ano de 2008.^{[9][10][11][12]}

Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]

A legislação brasileira determina que todas as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro dos anos em que serão realizadas, no horário das 8 horas até as 17 horas.

Executivo[editar | editar código-fonte]

Para eleição de presidente, governador de estado e prefeito do município o executivo utiliza o sistema de maioria simples; e se nenhum dos candidatos obtiverem mais da metade dos votos, a votação segue para segundo turno; se persistir o empate (ou no caso dos municípios em que não há segundo turno), é levado em consideração a idade dos candidatos, e o mais velho é eleito.^[13]

Segundo turno[editar | editar código-fonte]

As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988. Para eleições de presidente, governador e prefeito cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o vencedor não tenha atingido a maioria absoluta dos votos válidos (total de votos excluídos os votos brancos e nulos) é feito um segundo turno entre os 2 primeiros colocados.

Como exemplo, tomemos o primeiro turno das eleições de 2006 para governador do estado do Acre^[14][15]:

• Eleitores aptos: 412.840
  • Abstenções: 78.422 (19,0%)
• Compareceram para votação do primeiro turno: 334.418 (81,0%)
  • Votos nulos: 17.792 (5,32%)
  • Votos em branco: 3.805 (1,14%)
  • Votos válidos: 312.821 (93,54%)
• Candidato Binho Marques: 165.961 (53,05% dos votos válidos) foi eleito, porém, considerando-se os todos os votos, teríamos 49,63%, ou seja, haveria segundo turno

Legislativo[editar | editar código-fonte]

Para o senado federal é utilizado o sistema de eleição majoritária em turno único.

Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores é utilizado o sistema de lista aberta em representação proporcional por partido, por meio de um método que guarda algumas semelhanças ao método D'Hondt.

Regras eleitorais de 1930[editar | editar código-fonte]

Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930 e a necessidade de enfraquecer o coronelismo, que tirava vantagem do sistema de votação distrital e ausência na sigilosidade do voto, o Código Eleitoral criado em 1932 introduz o sistema de voto proporcional, mas estabelecendo um sistema mais simples do que o método D'Hondt, através dos seguintes termos:^[16]

• Determina-se o quociente eleitoral, dividindo o número de eleitores que concorreram à eleição pelo número de lugares a preencher no círculo eleitoral, desprezada a fração.
• Determina-se o quociente partidário, dividindo, pelo quociente eleitoral, o número de votos emitidos em cédulas sob a mesma legenda, desprezada a fração.

Reforma eleitoral de 2015[editar | editar código-fonte]

O debate sobre a Urna eletrônica com voto impresso foi foco de atrito entre Dilma e congresso nessa época.^[17] Para resolver o problema do não preenchimento de cadeiras devido às "sobras", a legislação brasileira optou por trazer a seguinte solução, dada pela Lei n.º 13.165, de 2015^[18]:

Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras:

I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;

II - repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher;

III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias (divisão do total de votos válidos de cada votos que seja igual ou superior a 10% do valor do quociente eleitoral (QE).^[19]

Segundo esta regra (art. 148, parágrafo único da Resolução TSE n.º 23.456/2015),^[19] “estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a dez por cento do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido”.^[20]

Entre as consequências dessa inovação estão as seguintes:

• Um candidato não será eleito se o total de votos recebidos não corresponder a, pelo menos, 10% do QE;
• Candidatos que tenham recebido poucos votos somente serão beneficiados pelos chamados “puxadores de voto” se seus votos tiverem alcançado os 10% do QE.

Por exemplo, vamos supor que o QE seja 100, um partido tenha direito a 2 vagas e o primeiro candidato da lista desse partido tenha recebido 11 votos e, o segundo, 9 votos. Vale lembrar que, para ser eleito, o candidato deve estar colocado dentro das vagas disponíveis para o partido (neste caso, duas vagas), e o número de votos obtidos por ele deve corresponder a, pelo menos, 10% do QE (que foi de 100). Nessa situação hipotética, apenas o primeiro da lista do partido será eleito, já que os votos recebidos pelo segundo não alcançam 10% do total do QE (que seriam 10 votos). Dessa forma, apesar de o partido ter direito a duas vagas, apenas uma será preenchida por candidatos daquela legenda.^[20]

Reforma eleitoral de 2017[editar | editar código-fonte]

A Lei nº13.488/2017 determinou que todos os partidos que participarem do pleito poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação do quociente partidário. Pela regra anterior, apenas os partidos que alcançaram o quociente eleitoral podiam concorrer a essas vagas. A nova regra abriu a possibilidade para a participação de partidos com votações menores.^[21][22]

Reforma eleitoral de 2021[editar | editar código-fonte]

A lei nº14.211/2021 alterou novamente a regra de distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação do quociente partidário. Pela nova regra, que vigorou para as eleições de 2023, esses lugares apenas poderão ser distribuídos aos partidos que obtiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tenham obtido mais de 20% desse quociente^[23].

Regras eleitorais[editar | editar código-fonte]

As atuais regras eleitorais, instituídas na minirreforma eleitoral de 2015^[18] e 2017,^[21] são as seguintes:^[24][25]

Registro de candidatura[editar | editar código-fonte]

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos deve estar filiar a um partido político seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. A Justiça Eleitoral julgará todos os pedidos de registro de candidatos.

Gastos de campanha[editar | editar código-fonte]

Valores correspondentes à eleição de 2018:^[25]

• Presidente da República: teto de R$ 70 milhões em despesas de campanha. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões.
• Governador: limite de gastos entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, fixado de acordo com o número de eleitores de cada estado, apurado no dia 31 de maio de 2018.
• Senador: limite de gastos entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, fixado conforme o eleitorado de cada estado, também apurado na mesma data.
• Deputado federal: teto de R$ 2,5 milhões.
• Deputado estadual ou deputado distrital: limite de gastos de R$ 1 milhão.

Arrecadação[editar | editar código-fonte]

Somente pessoas físicas poderão fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição. As doações eleitorais de pessoas jurídicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. É permitido o uso de financiamento coletivo (crowdfunding), a chamada "vaquinha", para arrecadar recursos de campanha. As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar previamente, a partir de 15 de maio do ano eleitoral, recursos para os pré-candidatos que as contratar. As entidades arrecadadoras terão de fazer cadastro na Justiça Eleitoral.

Fundo eleitoral[editar | editar código-fonte]

Os partidos terão a disposição um fundo eleitoral composto por recursos públicos; em 2018 este fundo compreende R$ 1,7 bilhão.^[26] Cada partido precisará ter ao menos 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal para ter acesso ao fundo partidário e a tempo gratuito no rádio e na TV.^[27][28]

Pesquisas eleitorais[editar | editar código-fonte]

A partir do dia 1.º de janeiro do ano da eleição os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral terá um prazo limite determinado pelo TSE. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Propaganda eleitoral[editar | editar código-fonte]

É permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão teve seu período fixado em 35 dias.

Debates e comícios[editar | editar código-fonte]

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 3 dias antes das eleições, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia seguinte. No terceiro dia antes das eleições também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata[editar | editar código-fonte]

Um dia antes do pleito é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

Agentes públicos[editar | editar código-fonte]

Três meses antes das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até três meses antes das eleições; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Infraestrutura e processo[editar | editar código-fonte]

Urna eletrônica[editar | editar código-fonte]

A urna eletrônica consiste num microcomputador onde são gravados os votos dos eleitores sem que haja a sua identificação. A urna está ligada a um microterminal onde os convocados pela Justiça Eleitoral anotam o número dos títulos eleitorais dos eleitores regulares, liberando-os para os votos, ficando registrado no sistema do microterminal a sua presença às eleições. Além disso, através do microterminal, é feita a inclusão das justificativas dos eleitores que não se encontram em seu domicílio eleitoral para votar.^[29]

Tal sistema facilita o trabalho dos servidores e dos convocados a trabalhar no pleito, pois ao final, os disquetes das urnas eletrônicas são enviados para apuração.

No final do pleito, é impresso pelos mesários o boletim de urna, o qual lista os votos daquela sessão, e que deve ser comparado pelos mesários com o caderno de votação, a quantidade de votos. Este boletim de urna pode ser usado também quando de uma falha no disquete armazenador dos votos, para recontagem dos votos da seção. A ausência de votos antes do início dos trabalhos eleitorais é atestada a partir da zerésima (documento emitido pela urna no início na eleição e que indica que a mesma não possui votos).

Na maioria das pesquisas de boca de urna são feitas logo que o eleitor sai de seu local de votação. Facilita na hora que o eleitor fica sabendo qual dos candidatos está na frente, na apuração dos votos. A boca de urna é divulgada pelas principais redes de televisão aberta^{[carece de fontes?]}.

Organização territorial[editar | editar código-fonte]

Justiça eleitoral[editar | editar código-fonte]

Campanha eleitoral[editar | editar código-fonte]

Direitos políticos[editar | editar código-fonte]

Voto em trânsito e voto no exterior[editar | editar código-fonte]

O voto em trânsito desde as Eleições gerais no Brasil em 2018 é permitido em casos excepcionais, desde que requerido até 45 dias antes do primeiro turno, e só pode ser requerido para o voto em cidades que ultrapassem 100 mil eleitores, sendo que a partir do requerimento o voto do eleitor em sua zona originária é impedido no turno solicitado^[30]. O voto no exterior é possível, e brasileiros cadastrados em dezenas de Embaixadas e Consulados brasileiros votam somente para as eleições presidenciais.

Eventualmente, são realizadas eleições suplementares, municipais ou estaduais, no caso de anulação de mais de 50% dos votos, pela nulidade de alguma candidatura ou algumas candidaturas que ultrapassem essa marca.

Quem pode ser candidato[editar | editar código-fonte]

No Brasil, os requisitos para ser candidato são:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar filiado a um partido político há pelo menos 6 meses^[31]
• Possuir domicílio eleitoral na região onde concorre o cargo;
• Ter pleno exercício dos direitos políticos;

A idade mínima para concorrer aos cargos são:

• Presidente e vice-presidente: 35 anos completos até a data da posse;
• Governador e vice-governador: 30 anos completos até a data da posse;
• Senador e suplente de senador: 35 anos completos até a data da posse;
• Deputado federal, distrital e estadual: 21 anos completos até a data da posse;
• Prefeito e vice-prefeito: 21 anos completos até a data da posse;
• Vereador: 18 anos completos até a data-limite para o pedido de registro.^[32]

Indígenas podem votar ou serem votados[editar | editar código-fonte]

Todo cidadão brasileiro pode votar, desde que possua registro eleitoral. Como o voto no Brasil é obrigatório, os indígenas são obrigados a votar se tiverem mais de 18 anos — facultativamente se tiverem mais de 16 anos — e forem alfabetizados em língua portuguesa. Porém, se viverem na aldeia e, segundo seus usos e tradições, o povo, coletivamente, decide não votar, esta decisão prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira. Isso porque os povos indígenas têm o direito constitucional de viver segundo seus usos, tradições e costumes.^[33]

No pleito de 2008, foram registradas mais de 350 candidaturas indígenas em 150 municípios brasileiros, espalhados por 21 Estados da Federação. Cerca de 78 indígenas tomaram posse no início de 2009. A maioria dos eleitos — aproximadamente 70% — concorreram a cargos em municípios de pequeno porte, onde estão localizadas Terras Indígenas, e que contam com menos de 10.000 eleitores.^[34]

Resultados[editar | editar código-fonte]

1989[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	1.º turno 15 de novembro de 1989		2.º turno 17 de dezembro de 1989
		Votação[35]
		Total	%	Total	%
Fernando Collor (PRN)	Itamar Franco (PRN)	20 611 030	30,48%	35 090 206	53,03%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)	José Paulo Bisol (PSB)	11 622 321	17,19%	31 075 803	46,97%
Leonel Brizola (PDT)	Fernando Lyra (PDT)	11 167 665	16,51%
Mário Covas (PSDB)	Almir Gabriel (PSDB)	7 790 381	11,52%
Paulo Maluf (PDS)	Bonifácio de Andrada (PDS)	5 986 585	8,85%
Guilherme Afif Domingos (PL)	Aluísio Pimenta (PDC)	3 272 520	4,84%
Ulysses Guimarães (PMDB)	Waldir Pires (PMDB)	3 204 996	4,74%
Roberto Freire (PCB)	Sérgio Arouca (PCB)	769 117	1,14%
Aureliano Chaves (PFL)	Cláudio Lembo (PFL)	600 821	0,89%
Ronaldo Caiado (PSD)	Camilo Calazans (PDN)	488 893	0,72%
Affonso Camargo Neto (PTB)	Paiva Muniz (PTB)	379 284	0,56%
Enéas Carneiro (PRONA)	Lenine Madeira (PRONA)	360 578	0,53%
José Marronzinho (PSP)	Reinau Valim (PSP)	238 408	0,35%
Paulo Gontijo (PP)	Luiz Paulino (PP)	198 710	0,29%
Zamir José Teixeira (PCN)	William Pereira da Silva (PCN)	187 164	0,28%
Lívia Maria Pio (PN)	Ardwin Retto Grünewald (PN)	179 925	0,27%
Eudes Oliveira Mattar (PLP)	Dante Lazzeroni Jr (PLP)	162 343	0,24%
Fernando Gabeira (PV)	Maurício Lobo Abreu (PV)	125 844	0,19%
Celso Brant (PMN)	José Natan Emídio Neto (PMN)	109 903	0,16%
Antônio dos Santos Pedreira (PPB)	Orestes Alves (PPB)	86 107	0,13%
Manoel Antonio de Oliveira Horta (PDCdoB)	Jorge Coelho de Sá (PDCdoB)	83 291	0,12%
Armando Corrêa (PMB)	Agostinho Linhares de Souza (PMB)	0	0,00%	Inapto
Silvio Santos (PMB)	Marcondes Gadelha (PMB)	0	0,00%	Indeferida
Total de votos válidos		67 625 886	93,55%	66 166 009	94,17%
Votos em branco		1 176 367	1,63%	986 460	1,40%
Votos nulos		3 473 963	4,82%	3 108 232	4,42%
Total		72 290 216	88,07%	70 260 701	85,61%
Abstenções		9 784 502	11,92%	11 814 017	14,39%
Eleitores aptos a votar		82 074 718	55,53%	82 074 718	55,53%
População nacional estimada		147 801 816	100%	147 801 816	100%

Eleição Presidencial de 1989 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PRN	Collor	20 611 030	30,48%
	PT	Lula	11 622 321	17,19%
	PDT	Brizola	11 167 665	16,51%
	PSDB	Covas	7 790 381	11,52%
	PDS	Maluf	5 986 585	8,85%
	PL	Afif	3 272 520	4,84%
	PMDB	Ulysses	3 204 996	4,74%
	PCB	Freire	769 117	1,14%
	PFL	Aureliano	600 821	0,89%
	PSD	Caiado	488 893	0,72%
	PTB	Affonso	379 284	0,56%
	PRONA	Enéas	360 578	0,53%
	PSP	Marronzinho	238 408	0,35%
	PP	Gontijo	198 710	0,29%
	PCN	Zamir	187 164	0,28%
	PN	Lívia	179 925	0,27%
	PLP	Mattar	162 343	0,24%
	PV	Gabeira	125 844	0,19%
	PMN	Brant	109 903	0,16%
	PPB	Pedreira	86 107	0,13%
	PDCdoB	Horta	83 291	0,12%
	PMB	Corrêa	0	0%
Totais			67 625 886

Eleição Presidencial de 1989 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PRN	Collor	35 090 206	53,03%
	PT	Lula	31 075 803	46,97%
Totais			66 166 009

1994[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	Primeiro turno 3 de outubro de 1994
		Votação[36]
		Total	%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB)	Marco Maciel (PFL)	34 314 961	54,24%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)	Aloizio Mercadante (PT)	17 122 127	27,07%
Enéas Carneiro (PRONA)	Roberto Gama e Silva (PRONA)	4 671 457	7,38%
Orestes Quércia (PMDB)	Iris de Araújo (PMDB)	2 772 121	4,38%
Leonel de Moura Brizola (PDT)	Darcy Ribeiro (PDT)	2 015 836	3,19%
Esperdião Amin Helou Filho (PPR)	Gardênia Ribeiro Gonçalves (PPR)	1 739 894	2,75%
Carlos Antônio Giacomelli Gomes (PRN)	Dílton Carlos Salomoni (PRN)	387 738	0,61%
Hernani Fortuna (PSC)	Vítor Jorge Abdala Nósseis (PSC)	238 197	0,38%
Total de votos válidos		63 262 331	81,21%
Votos em branco		7 192 116	9,23%
Votos nulos		7 444 017	9,56%
Total		77 898 464	82,23%
Abstenções		16 833 946	17,77%
Eleitores aptos a votar		94 732 410	59,11%
População nacional estimada		160 260 507	100%

Eleição Presidencial de 1994 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PSDB	FHC	34 314 961	54,24%
	PT	Lula	17 122 127	27,07%
	PRONA	Enéas	4 671 457	7,38%
	PMDB	Quércia	2 772 121	4,38%
	PDT	Brizola	2 015 836	3,19%
	PPR	Espiridião	1 739 894	2,75%
	PRN	Gomes	387 738	0,61%
	PSC	Hernani	238 197	0,38%
Totais			63 262 331

1998[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	Primeiro turno 4 de outubro de 1998
		Votação[37]
		Total	%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB)	Marco Maciel (PFL)	35 936 540	53,06%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)	Leonel Brizola (PDT)	21 475 218	31,71%
Ciro Gomes (PPS)	Roberto Freire (PPS)	7 426 190	10,97%
Enéas Carneiro (PRONA)	Irapuan Teixeira (PRONA)	1 447 090	2,14%
Ivan Frota (PMN)	João Ferreira da Silva (PMN)	251 337	0,37%
Alfredo Sirkis (PV)	Carla Piranda Rabello (PV)	212 984	0,31%
José Maria de Almeida (PSTU)	José Galvão de Lima (PSTU)	202 659	0,30%
João de Deus (PTdoB)	Nanci Pilar (PTdoB)	198 916	0,29%
José Maria Eymael (PSDC)	Jormar Oliveira Alderete (PSDC)	171 831	0,25%
Thereza Ruiz (PTN)	Eduardo Gomes (PTN)	166 138	0,25%
Sérgio Bueno (PSC)	Ronald Abrahão Azaro (PSC)	124 659	0,18%
Vasco Azevedo Neto (PSN)	Alexandre José dos Santos (PSN)	109 003	0,16%
Total de votos válidos		67 722 565	81,30%
Votos em branco		6 688 403	8,03%
Votos nulos		8 886 895	10,67%
Total		83 297 863	78,51%
Abstenções		22 773 983	21,49%
Total de inscritos		106 101 067	62,22%
População nacional estimada		170 516 482	100%

Eleição Presidencial de 1998 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PSDB	FHC	35 936 540	53,06%
	PT	Lula	21 475 218	31,71%
	PPS	Ciro	7 426 190	10,97%
	PRONA	Enéas	1 447 090	2,14%
	PMN	Ivan	251 337	0,37%
	PV	Sirkis	212 984	0,31%
	PSTU	Zé	202 659	0,3%
	PTdoB	João	198 916	0,29%
	PSDC	Eymael	171 831	0,25%
	PTN	Thereza	166 138	0,25%
	PSC	Bueno	124 659	0,18%
	PSN	Azevedo	109 003	0,16%
Totais			67 722 565

2002[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	Votação Fonte: TSE
		1º turno 6 de outubro de 2002		2º turno 27 de outubro de 2002
		Total	Percentagem	Total	Percentagem
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)	José Alencar (PL)	39 455 233	46,44%	52 793 364	61,27%
José Serra (PSDB)	Rita Camata (PMDB)	19 705 445	23,19%	33 370 739	38,72%
Anthony Garotinho (PSB)	José Antonio Figueiredo (PSB)	15 180 097	17,86%
Ciro Gomes (PPS)	Paulinho da Força (PTB)	10 170 882	11,97%
José Maria de Almeida (PSTU)	Dayse Oliveira (PSTU)	402 236	0,47%
Rui Costa Pimenta (PCO)	Pedro Paulo de Abreu (PCO)	38 619	0,04%
Total de votos válidos		84 952 512	89,61%	86 164 103	94,00%
Votos em branco		2 873 720	3,03%	1 727 760	1,89%
Votos nulos		6 976 107	7,36%	3 772 138	4,11%
Total		94 804 126	82,26%	91 664 259	79,53%
Abstenções		20 449 987	17,74%	23 589 188	20,47%
Total de inscritos		115 254 113	63,66%	115 254 113	63,66%
População nacional estimada		181 045 591	100%	181 045 591	100%

Eleição Presidencial 2002 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Lula	39 455 233	46,44%
	PSDB	Serra	19 705 445	23,2%
	PSB	Garotinho	15 180 097	17,87%
	PPS	Ciro	10 170 882	11,97%
	PSTU	Zé	402 236	0,47%
	PCO	Rui	38 619	0,05%
Totais			84 952 512

Eleição Presidencial 2002 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Lula	52 793 364	61,27%
	PSDB	Serra	33 370 739	38,73%
Totais			86 164 103

2006[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	1º turno 1 de outubro de 2006		2º turno 29 de outubro de 2006
		Votação Fonte: TSE
		Total	Percentagem	Total	Percentagem
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)	José Alencar (PRB)	46 662 365	48,61%	58 295 042	60,83%
Geraldo Alckmin (PSDB)	José Jorge (PFL)	39 968 369	41,64%	37 543 178	39,17%
Heloísa Helena (PSOL)	César Benjamin (PSOL)	6 575 393	6,85%
Cristovam Buarque (PDT)	Jefferson Péres (PDT)	2 538 844	2,64%
Ana Maria Rangel (PRP)	Delma Gama e Narcini (PRP)	126 404	0,13%
José Maria Eymael (PSDC)	José Paulo da Silva Neto (PSDC)	63 294	0,07%
Luciano Bivar (PSL)	Américo de Souza (PSL)	62 064	0,06%
Rui Costa Pimenta (PCO)[nota 1]	Pedro Paulo Pinheiro (PCO)	0	0,00%
Total de votos válidos		95 996 733	91,58%	95 838 220	93,96%
Votos em branco		2 866 205	2,73%	1 351 448	1,33%
Votos nulos		5 957 521	5,68%	4 808 553	4,71%
Total		104 820 459	83,25%	101 998 221	81,01%
Abstenções		21 092 675	16,75%	23 914 714	18,99%
Total de inscritos		125 913 134	66,02%	125 912 935	66,02%
População nacional estimada		190 698 241	100%	190 698 241	100%

Eleição Presidencial 2006 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Lula	46 662 365	48,61%
	PSDB	Alckmin	39 968 369	41,64%
	PSOL	Helena	6 575 393	6,85%
	PDT	Buarque	2 538 844	2,64%
	PRP	Ana	126 404	0,13%
	PSDC	Eymael	63 294	0,07%
	PSL	Bivar	62 064	0,06%
	PCO	Rui	0	0%
Totais			95 996 733

Eleição Presidencial 2006 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Lula	58 295 042	60,83%
	PSDB	Alckmin	37 543 178	39,17%
Totais			95 838 220

2010[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	1º turno 3 de outubro de 2010		2º turno 31 de outubro de 2010
		Votação Fonte: TSE
		Total	Porcentagem	Total	Porcentagem
Dilma Rousseff (PT)	Michel Temer (PMDB)	47 651 434	46,91%	55 752 529	56,05%
José Serra (PSDB)	Indio da Costa (DEM)	33 132 283	32,61%	43 711 388	43,95%
Marina Silva (PV)	Guilherme Leal (PV)	19 636 359	19,33%
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)	Hamilton Assis (PSOL)	886 816	0,87%
José Maria Eymael (PSDC)	José Paulo da Silva Neto (PSDC)	89 350	0,09%
José Maria de Almeida (PSTU)	Cláudia Durans (PSTU)	84 609	0,08%
Levy Fidélix (PRTB)	Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB)	57 960	0,06%
Ivan Pinheiro (PCB)	Edmilson Costa (PCB)	39 136	0,04%
Rui Costa Pimenta (PCO)	Edson Dorta Silva (PCO)	12 206	0,01%
Total de votos válidos		101 590 153	91,36%	99 463 917	93,30%
→ Votos em branco		3 479 340	3,13%	2 452 597	2,30%
→ Votos nulos		6 124 254	5,51%	4 689 428	4,40%
Total		111 193 747	81,88%	106 606 214	78,50%
Abstenções		24 610 296	18,12%	29 197 152	21,50%
Total de inscritos		135 804 433	100,00%	135 804 433	100,00%
Relação da população nacional ao total de votos válidos		198 614 207	~51,14%	198 614 207	~50,07%
Relação da população nacional ao total de inscritos		198 614 207	~68,37%	198 614 207	~68,37%

Eleição Presidencial 2010 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Dilma	47 651 434	46,91%
	PSDB	Serra	33 132 283	32,61%
	PV	Marina	19 636 359	19,33%
	PSOL	Plínio	886 816	0,87%
	PSDC	Eymael	89 350	0,09%
	PSTU	José	84 609	0,08%
	PRTB	Fidelix	57 960	0,06%
	PCB	Ivan	39 136	0,04%
	PCO	Rui	12 206	0,01%
Totais			101 590 153

Eleição Presidencial 2010 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Dilma	55 752 529	56,05%
	PSDB	Serra	43 711 388	43,95%
Totais			99 463 917

2014[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	1º turno 5 de outubro de 2014		2º turno 26 de outubro de 2014
		Votação Fonte: TSE
		Total	Porcentagem	Total	Porcentagem
Dilma Rousseff (PT)	Michel Temer (PMDB)	43 267 668	41,59%	54 501 118	51,64%
Aécio Neves (PSDB)	Aloysio Nunes (PSDB)	34 897 211	33,55%	51 041 155	48,36%
Marina Silva (PSB)	Beto Albuquerque (PSB)	22 176 619	21,32%
Luciana Genro (PSOL)	Jorge Paz (PSOL)	1 612 186	1,55%
Pastor Everaldo (PSC)	Leonardo Gadelha (PSC)	780 513	0,75%
Eduardo Jorge (PV)	Célia Sacramento (PV)	630 099	0,61%
Levy Fidélix (PRTB)	José Alves de Oliveira (PRTB)	446 878	0,43%
José Maria de Almeida (PSTU)	Cláudia Durans (PSTU)	91 209	0,09%
José Maria Eymael (PSDC)	Roberto Lopes (PSDC)	61 250	0,06%
Mauro Iasi (PCB)	Sofia Manzano (PCB)	47 845	0,05%
Rui Costa Pimenta (PCO)	Ricardo Machado (PCO)	12 324	0,01%
Total de votos válidos		104 023 543	90,36%	105 542 273	93,66%
→ Votos em branco		4 420 488	3,84%	1 921 819	1,71%
→ Votos nulos		6 678 580	5,80%	5 219 787	4,63%
Total		115 122 612	80,61%	112 683 879	78,90%
Abstenções		27 699 435	19,39%	30 137 479	21,10%
Total de inscritos		142 822 046	100,00%	142 822 046	100,00%

Eleição Presidencial 2014 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Dilma	43 267 668	41,59%
	PSDB	Aécio	34 897 211	33,55%
	PSB	Marina	22 176 619	21,32%
	PSOL	Luciana	1 612 186	1,55%
	PSC	Everaldo	780 513	0,75%
	PV	Eduardo	630 099	0,61%
	PRTB	Fidelix	446 878	0,43%
	PSTU	José	91 209	0,09%
	PSDC	Eymael	61 250	0,06%
	PCB	Mauro	47 845	0,05%
	PCO	Rui	12 324	0,01%
Totais			104 023 802

Eleição Presidencial 2014 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Dilma	54 501 118	51,64%
	PSDB	Aécio	51 041 155	48,36%
Totais			105 542 273

2018[editar | editar código-fonte]

Candidato(a)	Vice	1º turno 7 de outubro de 2018		2º turno 28 de outubro de 2018
		Votação Fonte: TSE
		Total	Porcentagem	Total	Porcentagem
Jair Bolsonaro (PSL)	Hamilton Mourão (PRTB)	49 277 010	46,03%	57 797 847	55,13%
Fernando Haddad (PT)	Manuela d'Ávila (PCdoB)	31 342 051	29,28%	47 040 906	44,87%
Ciro Gomes (PDT)	Kátia Abreu (PDT)	13 344 371	12,47%
Geraldo Alckmin (PSDB)	Ana Amélia Lemos (PP)	5 096 350	4,76%
João Amoêdo (NOVO)	Christian Lohbauer (NOVO)	2 679 745	2,50%
Cabo Daciolo (PATRIOTA)	Suelen Balduino (PATRIOTA)	1 348 323	1,26%
Henrique Meirelles (MDB)	Germano Rigotto (MDB)	1 288 950	1,20%
Marina Silva (REDE)	Eduardo Jorge (REDE)	1 069 578	1,00%
Álvaro Dias (PODEMOS)	Paulo Rabello de Castro (PSC)	859 601	0,80%
Guilherme Boulos (PSOL)	Sônia Guajajara (PSOL)	617 122	0,58%
Vera Lúcia (PSTU)	Hertz Dias (PSTU)	55 762	0,05%
José Maria Eymael (DC)	Hélvio Costa(DC)	41 710	0,04%
João Goulart Filho (PPL)	Léo Alves(PPL)	30 176	0,03%
Total de votos válidos		107 050 749	91,21%	104 838 753	90,43%
→ Votos em branco		3 106 937	2,65%	2 486 593	2,14%
→ Votos nulos		7 206 222	6,14%	8 608 105	7,43%
Total		117 364 654	79,67%	115 933 451	78,70%
Abstenções		29 941 171	20,33%	31 371 704	21,30%

Eleição Presidencial 2018 (1º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PSL	Bolsonaro	49 277 010	46,03%
	PT	Haddad	31 342 051	29,28%
	PDT	Ciro	13 344 371	12,47%
	PSDB	Alckmin	5 096 350	4,76%
	NOVO	Amoêdo	2 679 745	2,5%
	PATRIOTA	Daciolo	1 348 323	1,26%
	MDB	Meirelles	1 288 950	1,2%
	REDE	Marina	1 069 578	1%
	PODEMOS	Álvaro	859 601	0,8%
	PSOL	Boulos	617 122	0,58%
	PSTU	Vera	55 762	0,05%
	DC	Eymael	41 710	0,04%
	PPL	João	30 176	0,03%
Totais			107 050 749

Eleição Presidencial 2018 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PSL	Bolsonaro	57 797 847	55,13%
	PT	Haddad	47 040 906	44,87%
Totais			104 838 753

Candidato(a)	Vice	1º turno 2 de outubro de 2022
		Votação Fonte: TSE
		Total	Porcentagem
Lula (PT)	Geraldo Alckmin (PSB)	57 259 405	48,43%
Jair Bolsonaro (PL)	Braga Neto (PL)	51 072 234	43,20%
Simone Tebet (MDB)	Mara Gabrili (PSDB)	4 915 420	4,16%
Ciro Gomes (PDT)	Ana Paula Matos (PDT)	3 599 285	3,04%
Soraya Thronicke (UNIÃO)	Marcos Cintra (UNIÃO)	600 953	0,51%
Felipe d'Avila (NOVO)	Tiago Mitraud (NOVO)	559 708	0,47%
Padre Kelmon (PTB)	Pastor Gamonal (PTB)	81 129	0,07%
Léo Péricles (UP)	Samara Martins (UP)	53 519	0,05%
Sofia Manzano (PCB)	Antonio Alves (PCB)	45 620	0,04%
Vera (PSTU)	Raquel Tremembé (PSTU)	25 625	0,02%
Constituinte Eymael (DC)	Professor Bravo (DC)	16 604	0,01%
Total de votos válidos		118 229 502	95,59%
→ Votos em branco		1 964 777	1,59%
→ Votos nulos		3 487 873	2,82%
Total		123 682 152	79,05%
Abstenções		32 770 841	20,95%

Eleição Presidencial 2022 (2º turno)

Partido		Candidato	Votos	Votos (%)
	PT	Lula	60 345 999	50,9%
	PL	Bolsonaro	58 206 354	49,1%
Totais			118 552 353

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Eleição
• Código Eleitoral Brasileiro
• Política no Brasil
• Eleição presidencial no Brasil em 2022
• Fraude eleitoral no Império do Brasil

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

• NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil. Do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. ISBN 978-85-378-0884-9
• SOARES BRAGA, Hilda. Sistemas eleitorais do Brasil (1821-1988). Brasília: Senado Federal, 1990.
• JOBIM, Nelson e COSTA PORTO Walter (org.). Legislação eleitoral no Brasil: do século XVI aos nosso dias. Brasília: Senado Federal, 1996.
• RICCI, Paolo (org.). As eleições na Primeira República, 1889-1930. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 178 p. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8349.

Notas e referências

Notas

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
	Citações no Wikiquote
	Categoria no Commons
	Categoria no Wikinotícias

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Guia das eleições
• Código Eleitoral do Brasil (Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965)
• Casos de Inelegibilidade, Prazos de Cessação, e Outras Providências (Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990)
• O Estado de S. Paulo: Entrevista com o cientista político Jairo Nicolau, sobre a história das eleições brasileiras
• LEI N.º 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
• Bruno Lupion (28 de janeiro de 2016). «Por que é raro partidos brasileiros escolherem seus candidatos em prévias». Nexo Jornal. Consultado em 14 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 31 de agosto de 2016 
• Lilian Venturini (10 de dezembro de 2017). «O que une as eleições de 2018 e 1989. E o que as separa». Nexo Jornal. Consultado em 14 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2018 

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