Governo Insular das Ilhas Filipinas – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Insular Government of the Philippine Islands
Governo Insular
das Ilhas Filipinas

Território dos Estados Unidos

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1901 – 1935

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Bandeira (1919–1935)	Brasão de armas (1905–1935)

Continente

Região

País

Capital

Língua oficial

Espanhol, inglês e línguas filipinas

Governo

Território dos Estados Unidos

Governador-geral

• 1901–1904

William Howard Taft (primeiro)

• 1933–1935

Frank Murphy (último)

Legislatura

Legislatura Filipina

• Câmara Superior

Comissão (1901–1916)
Senado (1916–1935)

• Câmara Inferior

Assembleia (1907–1916)
Câmara dos Representantes (1916–1935)

Período histórico

Século XX

• 1 de julho de 1901

Emenda Spooner

• 1 de julho de 1902

Decreto Orgânico Filipino

• 29 de agosto de 1916

Lei Jones

• 15 de novembro de 1935

Decreto Tydings–McDuffie

Área

• 1903

300 000 km²

População

• 1903 est.

7 635 426

Dens. pop.

25,5 hab./km²

• 1918 est.

10 350 640

Dens. pop.

34,5/km²

Moeda

Peso filipino

Governo Insular das Ilhas Filipinas foi um governo territorial dos Estados Unidos criado em 1901 na atual Filipinas. O nome reflete o fato de que foi uma administração civil sob a autoridade do Bureau of Insular Affairs, em contraste com o governo militar que foi substituído.

O governo foi originalmente organizado no território recém-adquirido pelo braço executivo do governo estadunidense, a fim de substituir a administração militar com civis. Muito rapidamente, em 1902, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Philippine Organic Act, que organizou formalmente o Governo Insular e serviu como lei básica, ou lei orgânica, semelhante a uma Constituição. Este ato previa um Governador-Geral das Filipinas designado pelo presidente dos Estados Unidos, bem como um Legislativo Filipino bicameral com a Comissão Filipina apontada como uma câmara alta e uma câmara baixa eleita pelos filipinos, a Assembleia Filipina.

Em 1916, a Philippine Organic Act foi substituída pela Jones Law, que encerrou a Comissão Filipina e previa que as duas câmaras do Legislativo Filipino fossem eleitas.

Finalmente, em 1935, o Governo Insular foi sucedido pela Commonwealth das Filipinas, ainda sob o governo estadunidense, como uma etapa para a independência completa em dez anos. Atrasada pela Segunda Guerra Mundial, as Filipinas adquiriram a soberania plena em 1946.

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Dolan, Ronald E., ed. (outono de 1991). «United States Rule». Philippines: A Country Study. Washington: GPO for the Library of Congress. ISBN 0-8444-0748-8
Kalaw, Maximo M. (março de 2007) [1921]. The Present Government of the Philippines. [S.l.]: Read Books. ISBN 978-1-4067-4636-5
*Seekins, Donald M. (1993), «The First Phase of United States Rule, 1898-1935», in: Dolan, Ronald E., Philippines: A Country Study 4th ed. , Washington, D.C.: Federal Research Division, Library of Congress
Zaide, Sonia M. (1994). The Philippines: A Unique Nation. [S.l.]: All-Nations Publishing Co. ISBN 971-642-071-4

Leitura complementar[editar | editar código-fonte]

Philippines. Civil Service Board (1906). Annual Report of the Philippine Civil Service Board to the Civil Governor of the Philippine Islands, Issue 5. Contributors United States. Philippine Commission (1900-1916), United States. Bureau of Insular Affairs. [S.l.]: Bureau of Public Printing. ISBN 9715501680. Consultado em 24 de abril de 2014