Imperium – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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Imperium era a palavra latina que designava o conceito romano de autoridade; o termo "império", em português, está diretamente relacionado ao termo.^[1] É a personificação, no magistrado, da supremacia do Estado, supremacia que exige a obediência de todo o cidadão ou súbdito, mas está limitada pelos direitos essenciais do cidadão ou pelas garantias individuais concedidas por lex publica ("lei pública"). O imperium compreende o poder de tomar auspícios, mesmo fora de Roma; o poder de levantar tropas e comandá-las; o direito de apresentar propostas aos comícios; a faculdade de deter e punir os cidadãos culpados e a administração da justiça nos assuntos privados.

Os detentores do imperium tinham o poder de executar ordens e, para simbolizá-lo, eram escoltados por lictores com bastões enfeitados com fasces (feixes) de cereais. Esta dignidade só era válida fora da cidade de Roma. As magistraturas romanas se classificam em magistraturas cum imperium e sine imperium. Eram magistraturas cum imperium o consulado, a pretura, a ditadura, o tribunato militar consulari potestate. Sine imperium, as demais. O grau de autoridade variava com o cargo ocupado e era demonstrado pelo número de lictores que constituíam a escolta. Assim, eram devidos:

• Ditador: 24 lictores (a partir de Sula, antes eram 12)
• Cônsul – 12 lictores
• Pretor – 6 lictores
• Edil – 2 lictores

Homens que detivessem nomeações como procônsul ou propretor também detinham imperium. Por vezes, o senado atribuía temporariamente lictores (mas não imperium) a algumas figuras públicas, como forma de homenagem ou para proteção, como no caso das Vestais que poderiam ser protegidas por um lictor.

Dentro do pomerium, a fronteira simbólica da cidade de Roma, os lictores removiam os feixes dos bastões, simbolizando a perda de imperium do seu senhor. Apenas a um ditador era permitida a autoridade dentro da cidade.

Na antiga constituição romana o Imperium era conferido aos reis depois de terem sido eleitos. Desde a época da monarquia até à época republicana de Cicero, o Imperium parece ter sido conferido através da Lex Curiata.

Ver também[editar | editar código-fonte]

• cursus honorum

Referências