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DeutschLista de chefes de governo de Portugal – Wikipédia, a enciclopédia livre
 Primeiro-Ministro de Portugal | |
|---|---|
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| Estilo | Sua Excelência o Primeiro-Ministro (formal, diplomático) Senhor Primeiro-Ministro (informal) |
| Residência | Palacete de São Bento |
| Designado por | Marcelo Rebelo de Sousa |
| Duração | 4 anos, sem limite de mandatos |
| Precursor | Precursores do cargo de chefe de governo de Portugal |
| Criado em | 16 de maio de 1974 |
| Primeiro titular | Duque de Palmela (1.º chefe de governo moderno) Adelino da Palma Carlos (1.º primeiro-ministro) Mário Soares (1.º primeiro-ministro constitucional) |
| Vice | Cargo vago |
| Salário | 6576,20€ mensais[1] |
| Website | www.portugal.gov.pt |
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| Parte da série sobre |
| Política de Portugal |
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| Constituição |
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Esta é uma lista de chefes de governo de Portugal desde a instituição oficial do cargo em 1834, com o restabelecimento da Monarquia Constitucional, com o nome de presidente do Conselho de Ministros,[2] até ao presente. O nome manteve-se com a referida designação até 1910, apesar de esta ter sido retomada entre 1933 e 1974, sendo usual a designação sincopada presidente do Conselho.[3] Durante o período 1911–1933, o nome do chefe de governo era presidente do Ministério.[4][5] A partir da revolução de 25 de abril de 1974, o cargo de chefe de governo passou a designar-se por primeiro-ministro.[6] Entre 1910 e 1911, o cargo teve o nome de presidente do Governo Provisório. Durante o governo presidencialista de Sidónio Pais, este, enquanto presidente da República chefiou o governo entre 9 de maio e 14 de dezembro de 1918,[7] bem como durante sete dias durante o mesmo mês, desta feita por João do Canto e Castro.[8] Este último chefiaria por um dia (15 a 16 de dezembro de 1918) como presidente interino do Governo, designação pouco clara devido ao contexto de indefinição constitucional existente após a morte de Sidónio Pais.
Anteriormente, num contexto absolutista (até 1820, e entre 1828 e 1834) e no primeiro liberalismo (1820–1828), bem como durante a regência de D. Pedro IV (1830–1834), o monarca (ou regente) exercia oficialmente a posição de chefe de Estado e de governo, por isso, para detentores de cargos que precederam o oficial estabelecimento de um chefe de governo que não fosse o próprio monarca, ver: Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal. Neles incluem-se postos da administração pública que em determinados momentos reuniram alguns dos poderes e preponderância de um moderno chefe de governo, sendo no entanto difícil estabelecer não só uma hierarquia entre eles (já que alguns cargos foram contemporâneos uns dos outros) como também uma verdadeira posição de chefia de governo autónoma independente do monarca ou de outros órgãos do Estado. Foram eles o Mordomo-Mor, o Chanceler-Mor, o Escrivão da Puridade, o Secretário de Estado, o Secretário de Estado dos Negócios do Reino e o Ministro Assistente ao Despacho.[9]
Numeração[editar | editar código-fonte]
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A numeração dos chefes de governo de Portugal é um exercício complicado já que, ao longo do tempo, alguns chefes de governo têm ocupado o cargo apenas por uns dias, e em alguns casos (como o exemplo do Governo dos Cinco Minutos de Francisco Fernandes Costa, em 1920) por algumas horas. Outras vezes, podem ocupar o cargo apenas interinamente (visconde de Sá da Bandeira — 1862; Augusto de Vasconcelos — 1912; Afonso Costa — 1916; José Norton de Matos — 1917; João do Canto e Castro — 1918; Luís Maria Lopes da Fonseca — 1929; Vasco Almeida e Costa — 1976; Diogo Freitas do Amaral — 1980–1981) ou nem chegar a tomar posse (marquês de Valença — 1836; segundo governo de João Chagas — 1915; ou o já referido Fernandes Costa).
Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os chefes de governo interinos em substituição de um chefe de governo vivo e em funções. Isto é, nos casos do visconde de Sá da Bandeira, de Augusto de Vasconcelos, de Afonso Costa, de José Norton de Matos, de Luís Maria Lopes da Fonseca e de Vasco Almeida e Costa, o cargo é desempenhado, mas fica claro que o chefe de governo é respetivamente o marquês/duque de Loulé, Duarte Leite, António José de Almeida, Afonso Costa, Artur Ivens Ferraz e José Pinheiro de Azevedo. Já no caso de João do Canto e Castro e de Diogo Freitas do Amaral o cargo é ocupado por morte do anterior incumbente (Sidónio Pais e Francisco Sá Carneiro, respetivamente) daí se constituírem no momento como legítimos ocupantes do cargo, ainda que numa posição interina (até à nomeação de João Tamagnini Barbosa, no primeiro caso, e até à tomada de posse de Francisco Pinto Balsemão, no segundo). Nestes casos, são incluídos na contagem.
No referente aos casos em que não há tomada de posse, no primeiro, o marquês de Valença chega a formar um governo que após um dia, e sem ter tomado posse, acaba por cair; no segundo caso, após um curto período de governo por parte da Junta Constitucional de 1915 que se seguiu ao golpe que derrubou Joaquim Pimenta de Castro, João Chagas é nomeado a 15 de maio, sofrendo no dia seguinte um atentado, e sendo substituído interinamente por José de Castro no dia 17 sem nunca ter tomado posse, sendo subsequentemente exonerado a 29 de maio de 1915; no terceiro caso, Francisco Fernandes Costa, que é nomeado a 15 de janeiro de 1920, demite-se algumas horas depois após uma manifestação popular que interceta a comitiva governamental a caminho da tomada de posse. Quer o governo do marquês de Valença, quer a segunda presidência do Ministério de Chagas, quer o governo de Fernandes Costa não são contabilizados, pois não serviram efetivamente como presidentes do Conselho ou presidentes do Ministério.
Os períodos de governo por parte de juntas (Junta Provisória de Governo de 1842, Junta Constitucional de 1915, Junta Revolucionária de 1917, Junta de Salvação Pública de 1926 e Junta de Salvação Nacional de 1974, as três últimas tendo Sidónio Pais, José Mendes Cabeçadas e António de Spínola como presidentes designados respetivamente) ou de governos sem presidente no seu todo (Conselho de Ministros após a demissão do seu presidente, o duque de Palmela, em 1835; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de José Jorge Loureiro, no mesmo ano; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de António Dias de Oliveira, em 1837; Conselho de Ministros entre a exoneração e a nova nomeação do duque de Saldanha durante a Patuleia; Conselho de Ministros após a morte do seu presidente, o duque da Terceira, em 1860 e o Governo após a morte do seu presidente, Sidónio Pais, em 1918) também não são incluídos numericamente.
Também não contam para a listagem as chefias de governo alternativas de Francisco Xavier da Silva Pereira, presidente da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino durante a Patuleia, entre 10 de outubro de 1846 e 30 de junho de 1847, a partir do Porto, bem como de Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, também a partir do Porto, entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 1919, na chamada Monarquia do Norte, tal como não é contabilizada a de Jaime Cortesão, também a partir do Porto, entre 3 e 7 de fevereiro de 1927, na revolta do Porto contra a Ditadura Militar.
São contabilizados os períodos em que o chefe de governo esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve durante mais do que um mandato, e não contando chefes de governo provisórios durante os respetivos mandatos. Chefes de governo que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. Na situação do segundo governo do duque de Saldanha em 1847, em que a sua presidência do Conselho de Ministros é suspensa devido à guerra civil, e retomada meses depois, conta apenas como uma passagem pelo governo. No caso de Alfredo de Sá Cardoso, cujo mandato é interrompido pelo governo falhado de Fernandes Costa, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo governo.
De acordo com esta lista, desde 24 de setembro de 1834 até ao presente, Portugal teve 85 chefes de governo, incluindo as chefias interinas de Canto e Castro e de Freitas do Amaral por morte dos antecessores, e não incluindo os Conselhos de Ministros de 1835, de 1837, de 1847 e de 1860, a Junta Provisória de Governo de 1842, a Junta Constitucional de 1915, a Junta Revolucionária de 1917, o Governo de 1918, a Junta de Salvação Pública de 1926 e a Junta de Salvação Nacional de 1974, nem as chefias interinas do visconde de Sá da Bandeira (1862), de Augusto de Vasconcelos (1912), de Afonso Costa (1916), de Norton de Matos (1917), de Lopes da Fonseca (1929) e de Almeida e Costa (1976), nem as presidências falhadas do marquês de Valença (1836) e de Fernandes Costa (1920). Contando mandatos não consecutivos, desde 1834, Portugal teve 120 chefias de governo, não contando com os anteriormente referidos nem com a presidência falhada do segundo mandato de João Chagas (1915), e contando com mandatos múltiplos em períodos de tempo distintos do marquês de Sá da Bandeira (cinco vezes), do duque de Palmela (três vezes), do duque da Terceira (quatro vezes), do duque de Saldanha (quatro vezes), do duque de Loulé (três vezes), de Joaquim António de Aguiar (três vezes), do duque de Ávila (três vezes), de Fontes Pereira de Melo (três vezes), de José Luciano de Castro (três vezes), de Hintze Ribeiro (três vezes), de Afonso Costa (três vezes), de Domingos Pereira (três vezes), de Bernardino Machado (duas vezes), de António Granjo (duas vezes), de António Maria da Silva (quatro vezes), de Álvaro de Castro (duas vezes) e de Mário Soares (duas vezes).
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Quadros síntese[editar | editar código-fonte]
Notas
- ↑ O cargo de presidente do Conselho de Ministros foi criado na nomeação do 1.º governo da Monarquia Constitucional sendo tácita a sua função de presidir ao governo. A sua posição seria definida do ponto de vista jurídico com a publicação da carta de lei de 23 de junho de 1955.[10]
- ↑ a b A informação relativa ao início e fim dos mandatos dos presidentes do Conselho de Ministros da Monarquia Constitucional está de acordo com as obras Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910, de Manuel Pinto dos Santos,[11] e Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional..., da Imprensa Nacional,[2] bem como dos projetos online Politipédia,[12] Repertório Português de Ciência Política[13] e Respublica,[14] de José Adelino Maltez. Em caso de conflito ou ausência de informação num deles, respeita-se a obra de Pinto dos Santos. As datas apresentadas, salvo raras exceções devidamente assinaladas, são as de nomeação e exoneração, por falta de informação relativas às datas de tomada de posse e de final efetivo do mandato por tomada de posse de um novo incumbente.
- ↑ O segundo governo do duque de Palmela demitiu-se no dia 8 de fevereiro de 1842, sendo de jure exonerado apenas no dia 9, numa altura em que o poder de facto estava já sob o controlo da Junta Provisória de Governo.
- ↑ a b A 28 de abril de 1847, o marquês de Saldanha foi exonerado do cargo de presidente do Conselho de Ministros devido à sua participação na Guerra da Patuleia, tendo a totalidade do Conselho de Ministros ocupado a chefia do governo. O governo seria totalmente remodelado a 22 de agosto. Saldanha retomaria a presidência do Conselho de Ministros, com a nomeação do XVII Governo a 18 de dezembro de 1847.
- ↑ a b Após a morte do duque da Terceira a 26 de abril de 1860, Joaquim António de Aguiar sucede-lhe na presidência do Conselho de Ministros cinco dias depois a 1 de maio do mesmo ano. Durante o período entre as duas datas, a chefia do governo recaiu na totalidade do Conselho de Ministros na altura composto por Fontes Pereira de Melo (Ministro do Reino e Ministro da Marinha), Martens Ferrão (Ministro dos Negócios Eclesiásticos e Justiça), Casal Ribeiro (Ministro da Fazenda e Ministro dos Estrangeiros) e António Serpa (Ministro das Obras Públicas e Ministro da Guerra).
- ↑ Nos diplomas de exoneração surge referido como "Presidente do Ministério".
- ↑ Teófilo Braga:
Nomeação: 5 de outubro de 1910
Tomada de posse: 5 de outubro de 1910
Publicação em Diário do Governo: 6 de outubro de 1910 - ↑ Teófilo Braga:
Exoneração: 3 de setembro de 1911
Publicação em Diário do Governo: 3 de setembro de 1911
Republicação em Diário do Governo: 4 de setembro de 1911
Em funções até: 4 de setembro de 1911 - ↑ João Chagas (1.ª vez):
Nomeação: 3 de setembro de 1911
Publicação em Diário do Governo: 3 de setembro de 1911
Republicação em Diário do Governo: 4 de setembro de 1911
Tomada de posse: 4 de setembro de 1911. - ↑ João Chagas (1.ª vez):
Exoneração: 12 de novembro de 1911
Publicação em Diário do Governo: 13 de novembro de 1911
Em funções até: 13 de novembro de 1911 - ↑ Augusto de Vasconcelos:
Nomeação: 12 de novembro de 1911
Publicação em Diário do Governo: 13 de novembro de 1911
Tomada de posse: 13 de novembro de 1911 - ↑ Augusto de Vasconcelos:
Exoneração: 16 de junho de 1912
Publicação em Diário do Governo: 17 de junho de 1912
Em funções até: 16 de junho de 1912 - ↑ Duarte Leite:
Nomeação 16 de junho de 1912
Publicação em Diário do Governo: 17 de junho de 1912
Tomada de posse: 16 de junho de 1912 - ↑ Augusto de Vasconcelos (interino):
Nomeação: 23 de setembro de 1912
Publicação em Diário do Governo: 24 de setembro de 1912
Tomada de posse: Não disponível - ↑ Augusto de Vasconcelos (interino):
Exoneração: Não disponível
Publicação em Diário do Governo: Não disponível
Último diploma que assina: 1 de outubro de 1912
Primeiro diploma em que não assina: 30 de setembro de 1912
Existe uma discrepância no Diário de Governo, em que Augusto de Vasconcelos assina um diploma a 1 de outubro de 1912 enquanto presidente interino do Ministério, quando no dia anterior já Duarte Leite havia assinado o primeiro diploma depois de ser substituído. - ↑ Duarte Leite:
Exoneração: 9 de janeiro de 1913
Publicação em Diário do Governo: 10 de janeiro de 1913
Em funções até: 9 de janeiro de 1913 - ↑ Afonso Costa (1.ª vez):
Nomeação: 9 de janeiro de 1913
Publicação em Diário do Governo: 10 de janeiro de 1913
Tomada de posse: 9 de janeiro de 1913 - ↑ Afonso Costa (1.ª vez):
Exoneração: 9 de fevereiro de 1914
Publicação em Diário do Governo: 10 de fevereiro de 1914
Em funções até: 9 de fevereiro de 1914 - ↑ Bernardino Machado (1.ª vez):
Nomeação: 9 de fevereiro de 1914
Publicação em Diário do Governo: 10 de fevereiro de 1914
Tomada de posse: 9 de fevereiro de 1914 - ↑ Joaquim Pimenta de Castro:
Demissão forçada e atribuição de facto do poder à Junta Constitucional: 14 de maio de 1915
Exoneração: 15 de maio de 1915
Publicação em Diário do Governo: 17 de maio de 1915
Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915 - ↑ João Chagas (não empossado):
Nomeação: 15 de maio de 1915
Publicação em Diário do Governo: 17 de maio de 1915
Republicação: 5 de junho de 1915 - ↑ João Chagas (não empossado):
Substituído interinamente: 17 de maio de 1915
Publicação em Diário do Governo: 18 de maio de 1915
Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
Tomada de posse do interino: 17 de maio de 1915
Exoneração: 29 de maio de 1915
Publicação em Diário do Governo: 16 de junho de 1915
Republicação retificada em Diário do Governo: 17 de junho de 1915 - ↑ Formalmente só será exonerado a 29 de maio de 1915, sendo José de Castro presidente interino do Ministério entre 17 de maio e 19 de junho, assumindo o cargo de forma efetiva com a tomada de posse do novo governo, por si chefiado.
- ↑ José de Castro:
Nomeação (interino): 17 de maio de 1915
Publicação em Diário do Governo: 18 de maio de 1915
Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
Tomada de posse (interino): 17 de maio de 1915
Exoneração (interino): 19 de junho de 1915
Publicação em Diário do Governo: 19 de junho de 1915
Nomeação (efetivo): 19 de junho de 1915
Publicação em Diário do Governo: 19 de junho de 1915
Republicação em Diário do Governo: 21 de junho de 1915
Tomada de posse (efetivo): 19 de junho de 1915 - ↑ José de Castro:
Exoneração: 29 de novembro de 1915
Publicação em Diário do Governo: 30 de novembro de 1915
Em funções até: 30 de novembro de 1911 - ↑ Afonso Costa (2.ª vez):
Nomeação: 29 de novembro de 1915
Publicação em Diário do Governo: 30 de novembro de 1915
Tomada de posse: 30 de novembro de 1915 - ↑ Afonso Costa (2.ª vez):
Exoneração: 15 de março de 1916
Publicação em Diário do Governo: 15 de março de 1916
Em funções até: 16 de março de 1916 - ↑ António José de Almeida:
Nomeação: 15 de março de 1916
Publicação em Diário do Governo: 15 de março de 1916
Tomada de posse: 16 de março de 1916 - ↑ António José de Almeida:
Nomeação do interino: 4 de setembro de 1916
Publicação em Diário do Governo: 5 de setembro de 1916
Entrada em funções do interino: 4 de setembro de 1916 - ↑ Afonso Costa (interino):
Nomeação: 4 de setembro de 1916
Publicação em Diário do Governo: 5 de setembro de 1916
Entrada em funções: 4 de setembro de 1916 - ↑ Afonso Costa (3.ª vez):
Nomeação do interino: 7 de outubro de 1917
Publicação em Diário do Governo: 8 de outubro de 1917. - ↑ José Norton de Matos (interino):
Nomeação: 7 de outubro de 1917
Publicação em Diário do Governo: 8 de outubro de 1917. - ↑ Afonso Costa (3.ª vez):
Atribuição do poder de facto à Junta Revolucionária: 8 de dezembro de 1917
Exoneração: 10 de dezembro de 1917
Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917 - ↑ José Norton de Matos (interino):
Atribuição do poder de facto à Junta Revolucionária: 8 de dezembro de 1917
Exoneração: 10 de dezembro de 1917
Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917 - ↑ Sidónio Pais:
Nomeação: 11 de dezembro de 1917
Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
Tomada de posse: 12 de dezembro de 1917 - ↑ Sidónio Pais:
Exoneração como ministro da Guerra: 9 de maio de 1918
Publicação em Diário do Governo: 11 de maio de 1918
Proclamação como presidente da República: 9 de maio de 1918
Não existe decreto de exoneração como presidente do Ministério, tendo se mantido na prática com essas funções enquanto presidente da República (até à sua morte a 14 de dezembro de 1918). - ↑ Entre 12 e 27 de dezembro de 1917, Sidónio Pais presidiu ao Ministério, detendo o governo, ao abrigo da Constituição de 1911, a chefia do Estado na ausência de um presidente da República, após a destituição de Bernardino Machado. A partir de 27 de dezembro Sidónio Pais foi oficialmente nomeado presidente da República interino até à realização de eleições presidenciais, que vence. Neste período mantém-se como chefe de governo na qualidade de presidente do Ministério. Toma posse como presidente da República a 9 de maio de 1918 acumulando quer a chefia do Estado, quer a chefia do governo, presidindo a este governo (agora formado por secretários de Estado, em vez de ministros) como presidente da República.
- ↑ a b A 14 de dezembro de 1918, Sidónio Pais foi assassinado, ficando a totalidade do governo com a chefia provisória do Estado.
- ↑ a b c A 15 de dezembro de 1918, o ministro da Marinha João do Canto e Castro foi eleito, pelos membros do governo, presidente interino do Governo. Ocuparia o cargo por um dia, já que a 16 de dezembro seria eleito, pelo Congresso, presidente da República, incumbido de terminar o mandato de Bernardino Machado, iniciado em 1915. Entre 16 e 23 de dezembro de 1918, Canto e Castro acumulou a presidência da República com a chefia do governo, tal como havia feito Sidónio Pais desde 9 de maio.
- ↑ Não existe decreto de exoneração das funções de presidente interino do Governo, tendo na prática continuado com essas funções enquanto presidente da República, até à nomeação do governo de João Tamagnini Barbosa.
- ↑ Domingos Pereira:
Exoneração:29 de junho de 1919
Publicação em Diário do Governo: 30 de junho de 1919
Em funções até: Não disponível. - ↑ Alfredo de Sá Cardoso:
Nomeação: 29 de junho de 1919
Publicação em Diário do Governo: 30 de junho de 1919
Tomada de posse: Não disponível - ↑ Alfredo de Sá Cardoso:
Exoneração: 15 de janeiro de 1920
Publicação em Diário do Governo: 15 de janeiro de 1920
Em funções: Na prática, ficou sempre em funções até 21 de janeiro de 1920
Decreto de anulação da exoneração: 15 de janeiro de 1920
Publicação em Diário do Governo: 19 de janeiro de 1920 - ↑ José Ramos Preto:
Nomeação (interino): 6 de junho de 1920
Publicação em Diário do Governo: 6 de junho de 1920
Nomeação (efetivo): 6 de junho de 1920
Publicação em Diário do Governo: 7 de junho de 1920 - ↑ Bernardino Machado:
Exoneração: 23 de maio de 1921
Publicado em Diário do Governo: 23 de maio de 1921
Em funções: 24 de maio de 1921 - ↑ Tomé de Barros Queirós:
Nomeação: 23 de maio de 1921
Publicado em Diário do Governo: 23 de maio de 1921
Tomada de posse: 24 de maio de 1921 - ↑ Álvaro de Castro:
Exoneração: 6 de julho de 1924
Publicação em Diário do Governo: 6 de julho de 1924
Em funções até: 7 de julho de 1924 - ↑ Alfredo Rodrigues Gaspar:
Nomeação: 6 de julho de 1924
Publicação em Diário do Governo: 6 de julho de 1924
Tomada de posse: 7 de julho de 1924 - ↑ José Domingues dos Santos:
Exoneração: 15 de fevereiro de 1925
Publicação em Diário do Governo: 15 de fevereiro de 1925
Em funções até: 16 de fevereiro de 1925 - ↑ Vitorino Guimarães:
Nomeação: 15 de fevereiro de 1925
Publicação em Diário do Governo: 15 de fevereiro de 1925
Tomada de posse: 16 de fevereiro de 1925 - ↑ Vitorino Guimarães:
Exoneração: 1 de julho de 1925
Publicação em Diário do Governo: 1 de julho de 1925
Em funções até: 2 de julho de 1925 - ↑ António Maria da Silva (3.ª vez):
Nomeação: 1 de julho de 1925
Publicação em Diário do Governo: 1 de julho de 1925
Tomada de posse: 2 de julho de 1925 - ↑ Domingos Pereira (3.ª vez):
Exoneração: 17 de dezembro de 1925
Publicação em Diário do Governo: 18 de dezembro de 1925
Em funções até: 18 de dezembro de 1925 - ↑ António Maria da Silva (4.ª vez):
Nomeação: 17 de dezembro de 1925
Publicação em Diário do Governo: 18 de dezembro de 1925
Tomada de posse: 18 de dezembro de 1925 - ↑ António Maria da Silva (4.ª vez):
Demissão forçada e atribuição de facto do poder à Junta de Salvação Pública: 29 de maio de 1926
Exoneração: 30 de maio de 1926
Publicação em Diário do Governo: 30 de maio de 1926 - ↑ a b Até 11 de abril de 1933, e à entrada em vigor da Constituição de 1933, o chefe de governo manteve o nome de presidente do Ministério.[15]
- ↑ José Mendes Cabeçadas:Nomeação: 30 de maio de 1926
Publicação em Diário do Governo: 30 de maio de 1926
Tomada de posse: 31 de maio de 1926 - ↑ José Vicente de Freitas:
Exoneração: 8 de julho de 1929
Publicação em Diário do Governo: 8 de julho de 1929
Em funções até: 9 de julho de 1929 - ↑ Artur Ivens Ferraz:
Nomeação: 8 de julho de 1929
Publicação em Diário do Governo: 8 de julho de 1929
Tomada de posse: 9 de julho de 1929 - ↑ Junta de Salvação Nacional:
Nomeação de Adelino da Palma Carlos: 15 de maio de 1974
Em funções como chefe de governo: 16 de maio de 1976 - ↑ Adelino da Palma Carlos:
Nomeação: 15 de maio de 1974
Publicação em Diário do Governo: 15 de maio de 1974
Tomada de posse: 16 de maio de 1974 - ↑ Adelino da Palma Carlos:
Exoneração: 11 de julho de 1974
Publicação em Diário do Governo: 11 de julho de 1974
Em funções até: 18 de julho de 1974 - ↑ Vasco Gonçalves
Nomeação: 17 de julho de 1974
Publicação em Diário do Governo: 17 de julho de 1974
Tomada de posse: 18 de julho de 1974 - ↑ Vasco Gonçalves:
Exoneração: 12 de setembro de 1975
Publicação em Diário do Governo: 12 de setembro de 1975
Em funções até: 19 de setembro de 1975 - ↑ José Pinheiro de Azevedo:
Substituído por interino: 23 de junho de 1976
Publicação em Diário do República: 23 de junho de 1976
Exoneração: Não foi lavrado diploma
Fim do mandato: 22 de julho de 1976
Em funções até: 23 de julho de 1976 - ↑ Vasco Almeida e Costa:
Exoneração: Não foi lavrado diploma
Fim do mandato: 22 de julho de 1976
Em funções até: 23 de julho de 1976 - ↑ Mário Soares (1.ª vez):
Exoneração: 27 de julho de 1978
Publicação em Diário da República: 28 de julho de 1978
Em funções até: 29 de agosto de 1978 - ↑ Alfredo Nobre da Costa:
Nomeação: 28 de agosto de 1978
Publicação em Diário da República: 28 de agosto de 1978
Tomada de posse: 29 de agosto de 1979 - ↑ Exoneração: 21 de novembro de 1978
Publicação em Diário da República: 21 de novembro de 1978
Em funções até: 22 de novembro de 1978 - ↑ Carlos Alberto da Mota Pinto:
Nomeação: 21 de novembro de 1978
Publicação em Diário da República: 21 de novembro de 1978
Tomada de posse: 22 de novembro de 1978 - ↑ Carlos Alberto da Mota Pinto:
Exoneração: 7 de junho de 1979
Publicação em Diário da República: 11 de junho de 1979
Em funções até: 1 de agosto de 1979 - ↑ Maria de Lourdes Pintasilgo:
Nomeação: 31 de julho de 1979
Publicação em Diário da República: 31 de julho de 1979
Tomada de posse: 1 de agosto de 1979 - ↑ Maria de Lourdes Pintasilgo:
Exoneração: 27 de dezembro de 1979
Publicação em Diário da República: 27 de dezembro de 1979
Em funções até: 3 de janeiro de 1980 - ↑ Francisco Sá Carneiro faleceu na Tragédia de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o n.º 1 do artigo 188.º da Constituição então vigente (1976), "[n]ão havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução." Como o Governo tinha um vice-primeiro-ministro, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Freitas do Amaral continuou a servir como "vice-primeiro-ministro", não sendo oficial a designação de "primeiro-ministro-interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, foi publicado o Decreto n.º 139–A/80, que confirmou que permaneceriam "em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais."[16]
- ↑ Diogo Freitas do Amaral:
Exoneração: Não foi lavrado diploma, considerando-se a demissão (automática) do governo de 4 de dezembro de 1980
Diploma de confirmação da demissão: 9 de dezembro de 1980
Em funções até: 9 de janeiro de 1981 - ↑ Francisco Pinto Balsemão:
Nomeação: 8 de janeiro de 1981
Publicação em Diário da República: 8 de janeiro de 1981
Tomada de posse: 9 de janeiro de 1981
Referências
- ↑ Fernandes, Denise (5 de agosto de 2015). «Salário do primeiro-ministro 'aumenta' até 274 euros em 2016». Diário Económico. Consultado em 14 de junho de 2016
- ↑ a b Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 23 de outubro de 2013
- ↑ a b «Constituição Política da República Portuguesa; Parte II (Da organização política do Estado); Título IV (Do Governo); Artigo 106.º» (PDF). Diário de Governo, I Série, Número 43, Suplemento. 22 de fevereiro de 1933. Consultado em 24 de outubro de 2013.
O Govêrno é constituído pelo Presidente do Conselho, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros.
- ↑ «Diário do Governo, n.º 206 — Ano 1911» (PDF). 4 de setembro de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013
- ↑ a b «Título III – Da soberania e dos poderes do Estado; Secção II – Do poder executivo; Dos ministros; Artigo 53.º» (PDF). Constituição Política da República Portuguesa de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013.
De entre os Ministros, um deles, nomeado também pelo Presidente, será presidente do Ministério e responderá não só pelos negócios de sua pasta mas também pelos de política geral.
[ligação inativa] - ↑ a b «Lei n.º 3/74 de 14 de maio; Artigo 14.º (Constituição e formação do Governo Provisório)». 14 de maio de 1974. Consultado em 23 de outubro de 2013.
1. O Governo Provisório é constituído pelo Primeiro-Ministro, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. (...)
- ↑ a b «Decreto n.º 3997, de 30 de março de 1918; Título II (Das eleições); Capítulo VI (Da eleição do Presidente da República); Artigo 123.º» (PDF). 30 de março de 1918. Consultado em 24 de outubro de 2013.
Ao presidente da República compete nomear e demitir livremente os seus ministros e secretários de Estado.
- ↑ «Decreto de nomeação de José Alfredo Mendes Magalhães, secretário de Estado da Instrução Pública, para o cargo de secretário de Estado da Marinha interino». Arquivo Histórico da Presidência da República. 17 de dezembro de 1918. Consultado em 26 de novembro de 2013.
Entre 15 e 16 de dezembro de 1918 foi presidente do Ministério de Portugal interino, acumulando com a chefia de Estado; entre 16 e 23 de dezembro foi Presidente da República Portuguesa, acumulando com a chefia de governo e entre 23 de dezembro de 1918 e 5 de outubro de 1919 foi Presidente da República.
|capitulo=ignorado (ajuda) - ↑ Maltez, José Adelino (2004). «Estrutura do Governo — História Portuguesa». Respublica — Repertório Português de Ciência Política. Consultado em 18 de agosto de 2014
- ↑ Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871; Parte II, Observações (p. 33)». Consultado em 23 de outubro de 2013
- ↑ Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições
- ↑ Maltez, José Adelino. «Governos da Monarquia Liberal». Politipedia. Consultado em 24 de outubro de 2013
- ↑ Maltez, José Adelino. «Governos». Centro de Estudos do Pensamento Político do ISCSP. Consultado em 24 de outubro de 2013. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2004
- ↑ a b Maltez, José Adelino. «Governos Portugueses». Projecto Respublica. Consultado em 24 de outubro de 2013
- ↑ «Decretos n.º 22:471 e n.º22:472 de 11 de abril» (PDF). Diário do Governo, I Série, N.º 83, Suplemento. 11 de abril de 1933. Consultado em 24 de outubro de 2013
- ↑ «Diário da República; I Série — N.º 283» (PDF). 9 de dezembro de 1980. Consultado em 8 de novembro de 2013
Veja também[editar | editar código-fonte]
- Primeiro-Ministro de Portugal
- Lista de chefes de governo de Portugal por idade
- Lista de chefes de governo de Portugal por tempo no cargo
- Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
- Lista dos chefes de governo atuais em Portugal
- Lista de presidentes da República Portuguesa
- Lista de presidentes da República Portuguesa por idade
- Lista de presidentes da República Portuguesa por falecimento
- Lista de presidentes da República Portuguesa por nascimento
- Lista de presidentes da República Portuguesa por tempo no cargo
- Política de Portugal
