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Magno Malta
Magno Malta
Senador pelo Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 2023
até a atualidade
Período 1° de fevereiro de 2003
até 1° de fevereiro de 2019
Deputado federal pelo Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 1999
até 1° de fevereiro de 2003
Deputado estadual do Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 1995
até 1° de fevereiro de 1999
Vereador de Cachoeiro do Itapemirim
Período 1º de janeiro de 1993
até 1 fevereiro de 1995
Dados pessoais
Nascimento 16 de outubro de 1957 (66 anos)
Macarani, Bahia
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Lauriete Rodrigues (2013-2019)[1]
Partido
Profissão músico
pastor evangélico

Magno Pereira Malta (Macarani, 16 de outubro de 1957)[2] é um pastor evangélico, cantor e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL). Foi senador pelo Espírito Santo de 2003 a 2019 e eleito novamente em 2022.

Ingressou na vida pública em 1993, quando foi eleito vereador, e posteriormente foi deputado estadual e federal. Foi membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Liberal (PL), onde foi eleito como senador, em 2002, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Social Trabalhista, antes de se filiar ao PR, atual Partido Liberal. Ficou conhecido por ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre narcotráfico, enquanto deputado federal, e por presidir a Comissão da Pedofilia, no Senado Federal. Nas eleições de 2018, não conseguiu se reeleger como senador, ficando em terceiro lugar na disputa,[3] mas voltou a ser eleito ao Senado nas eleições de 2022.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Magno Pereira Malta nasceu na cidade de Macarani, no estado da Bahia, em 16 de outubro de 1957.[4] Tornou-se pastor evangélico e integrante da banda de pagode gospel Tempero do Mundo, começando sua carreira pública em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.[5][6] [7]

Atuação parlamentar[editar | editar código-fonte]

Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos,[8] pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos,[9] pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[10] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[11]

Foi filiado,[12] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Atualmente, pertence ao PL.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[13] A outra vaga foi ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.

Casou-se em 28 de março de 2013 com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo.[14]

Em 2016, foi um dos parlamentares que mais defendeu o impeachment contra Dilma Rousseff. Em seu discurso em agosto de 2016, afirmou que "a arrogância precede a ruína". Malta comparou o fim do mandato da mandatária a um "enterro de indigente" e finalizou seu discurso cantando "vai pra Porto Alegre e tchau".[15] Durante seu voto a favor do impeachment, ele também afirmou que Dilma "deu o Brasil para Cuba".[16][17]

Ainda no mesmo ano, seu perfil na Wikipédia foi adulterado por um computador localizado dentro do Senado Federal, e todos os seus escândalos contidos no verbete foram apagados.[18]

Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[19] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[20]

Em outubro de 2017 votou contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves, mostrando-se favorável à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo em que ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[21][22]

Em 2019, divorciou-se de Lauriete.[1]

Aborto[editar | editar código-fonte]

Magno Malta é relator da Sugestão Legislativa n° 15 de 2014[23][24] que pretende regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.[25] O tema já foi debatido em seis audiências públicas.[23][26][27][28][29][30]

A sugestão é de autoria de um cidadão de São Paulo, enviada para o Portal e-Cidadania e obteve 20 mil apoios de outros internautas para ser debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Mesmo 51 % da população sendo favorável à proposta, o relatório do senador foi pela rejeição.[31]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

PLC 122/2006[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[32]

Magno Malta com Eunício Oliveira e Valdir Raupp

Acusações de denúncia falsa e tortura[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2018, o ex-cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima acusou o político de tê-lo torturado a ponto de quase ter sido morto, após acusá-lo de ter estuprado da própria filha. Magno Malta convocou a imprensa acusando o cobrador de estuprador, sendo apresentado pela mídia como o herói que denunciou o caso.

Face as provas que indicavam não ter havido violência contra a menor, Luíz Alves de Lima foi absolvido em 2016. Praticamente cego, devido as torturas que foi submetido, e sem condições de voltar a trabalhar, restou-lhe buscar indenização ao Estado, ficando com um pensão de R$ 2 mil mensais.[33]

Reeleição de 2010[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos”.

Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comandava o Ministério dos Transportes, órgão que contratava empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[34]

Ministério dos Transportes[editar | editar código-fonte]

O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[35] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta,[36] para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento.

Fala racista sobre Vinícius Junior[editar | editar código-fonte]

Em reação ao episódio de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Junior, no dia 21 de maio de 2023, quando o atleta foi chamado de "macaco" por torcedores do Valencia, na Espanha, Magno Malta satirizou o ocorrido durante sessão no Senado, em 23 de maio, declarando "Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?".[37] A fala foi considerada racista e foi alvo de indignação, levando a reações no Congresso Nacional: o senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal solicitando a abertura de um inquérito policial contra Malta,[38] e os congressistas da Federação PSOL REDE protocolaram um pedido no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação de seu mandato.[39][40]

Suspeitas de corrupção[editar | editar código-fonte]

"Sanguessugas"[editar | editar código-fonte]

Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[41][42] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[43]

Atos secretos[editar | editar código-fonte]

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[44] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o então professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[45] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[46]

Recebimento de valores não declarados[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2016, a Folha de S. Paulo publica trechos de e-mails enviados em 8 de setembro de 2014, indicando um suposto repasse de cem mil reais não declarados a Magno Malta. Nota fiscal referente a uma consultoria prestada à fabricante de móveis Itatiaia com valor superior ao que seria recebido (nota fria) seria utilizada para a operação. O senador negou, por nota à imprensa, o recebimento de dinheiro da Itatiaia e ressaltou não ter cometido crime algum, relacionando as acusações à exposição de sua imagem durante o impeachment de Dilma Rousseff.[47]

Discografia[editar | editar código-fonte]

Solo[editar | editar código-fonte]

Com a banda Tempero do Mundo[editar | editar código-fonte]

Com Lauriete[editar | editar código-fonte]

Desempenho em Eleições[editar | editar código-fonte]

Ano Eleição Partido Candidato a Votos % Resultado Ref
1992 Municipal de Cachoeiro de Itapemirim PTB Vereador 767 n/a Eleito [7]
1994 Estaduais no Espírito Santo Deputado Estadual 10.997 1,10% Eleito [8]
1998 Estaduais no Espírito Santo Deputado Federal 59.706 4,93% Eleito [9]
2002 Estaduais no Espírito Santo PL Senador 867.434 29,45% Eleito [50]
2010 Estaduais no Espírito Santo PR 1.285.177 36,76% Eleito [51]
2018 Estaduais no Espírito Santo 611.284 17,05% Não Eleito [3]
2022 Estaduais no Espírito Santo PL 821.189 41,95% Eleito [52]

Referências

  1. ↑ a b «Após separação, deputada e ex de Magno Malta pede desfiliação do PL». Época. 23 de outubro de 2019. Consultado em 21 de novembro de 2019 
  2. ↑ «Magno Malta -ES - Dados pessoais». Senado Federal. Consultado em 1 de março de 2018 
  3. ↑ a b «Magno Malta, "vice dos sonhos" de Bolsonaro, não é reeleito para Senado». Exame. Abril. Consultado em 7 de outubro de 2018 
  4. ↑ Senado Federal. «Perfil Parlamentar do Senador Magno Malta». Sitio Oficial do Senado Federal. Consultado em 10 de fevereiro de 2014 
  5. ↑ «Biografia». Senado. Consultado em 8 de dezembro de 2016 
  6. ↑ Tempero do Mundo
  7. ↑ a b «Resultados Eleições 1992 - TRE/ES» (PDF). TRE-ES. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  8. ↑ a b «Resultados». Eleições. TSE. 1994 
  9. ↑ a b «Resultados». Eleições. TSE. 1998. Consultado em 3 de setembro de 2013. Arquivado do original em 3 de agosto de 2012 
  10. ↑ «Resultados». Eleições. TSE. 2002. Consultado em 3 de setembro de 2013. Arquivado do original em 22 de fevereiro de 2014 
  11. ↑ «Projeto adia prescrição de crime de pedofilia». Folha de S.Paulo. Folha da Manhã 
  12. ↑ «Currículo do Deputado Magno Malta». Câmara dos Deputados 
  13. ↑ «ES elege Ferraço e Malta para o Senado». G1. Glogo. Outubro de 2010 
  14. ↑ «Magno Malta e Lauriete se casam em cerimônia secreta». Gazeta Online. 2 de abril de 2013. Consultado em 1 de setembro de 2016 
  15. ↑ «Magno Malta se exalta e faz discurso emocionante e histórico 'sepultando' Dilma». iG. 31 de agosto de 2016. Consultado em 8 de dezembro de 2016 
  16. ↑ «Impeachment no Senado: discurso final de Magno Malta (PR-ES)». Processo de Impeachment de Dilma. G1. 30 de agosto de 2016. Consultado em 19 de agosto de 2020 
  17. ↑ «Veja como votaram os senadores no julgamento de Dilma Rousseff». Senado Federal. 28 de dezembro de 2016. Consultado em 19 de agosto de 2020 
  18. ↑ «Perfil de Magno Malta na Wikipédia é adulterado após excluir escândalos». Espírito Santo. 1 de setembro de 2016 
  19. ↑ Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017 
  20. ↑ Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  21. ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  22. ↑ «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  23. ↑ a b «Sugestão n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 6 de junho de 2018 
  24. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  25. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  26. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  27. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  28. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  29. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  30. ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  31. ↑ «Magno Malta pede arquivamento de sugestão legislativa que legaliza aborto». Senado Federal. 5 de fevereiro de 2018 
  32. ↑ «Senador compara homossexualidade a pedofilia em discurso homofóbico». A Capa 
  33. ↑ «Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta | Século Diário». Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta | Século Diário. Consultado em 28 de setembro de 2018 
  34. ↑ «Ministro: passos tortos». Isto é 
  35. ↑ «Mais um diretor do Dnit cai após escândalo». Veja. Abril [ligação inativa]
  36. ↑ «Influência do PR nos transportes atingiu até TCU». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo 
  37. ↑ «"Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?", questiona Magno Malta ao falar sobre racismo contra Vini Jr.». CNN Brasil. 23 de março de 2023. Consultado em 25 de maio de 2023 
  38. ↑ «Contarato vai ao STF contra Magno Malta por falas sobre racismo contra Vini Jr.». O Tempo. 24 de maio de 2023. Consultado em 25 de maio de 2023 
  39. ↑ Vidal, Iara (25 de maio de 2023). «Psol e Rede querem cassação de Magno Malta por fala racista». Jornal do Brasil. Consultado em 25 de maio de 2023 
  40. ↑ «Magno Malta é denunciado ao Conselho de Ética e STF após fala racista contra Vini Jr; veja vídeo». Diário do Nordeste. 24 de maio de 2023. Consultado em 25 de maio de 2023 
  41. ↑ «Há provas contra a maioria dos envolvidos». Veja. Abril 
  42. ↑ «CPI dos Sanguessugas denuncia 72 parlamentares; veja lista». Folha de S.Paulo. UOL. 10 de agosto de 2006. Consultado em 21 de fevereiro de 2010 
  43. ↑ «Conselho livra da cassação Suassuna, Serys e Malta». Folha de S.Paulo. Uol 
  44. ↑ «Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo. 23 de junho de 2009 
  45. ↑ «Os 500 atos secretos do senado». Os amigos do presidente Lula. Blogspot. Junho de 2009 
  46. ↑ «Auditoria interna vê novas fraudes no Senado». Folha de S.Paulo. Folha da manhã 
  47. ↑ «E-mails indicam repasse de R$ 100 mil a senador Magno Malta». Folha de S. Paulo. Consultado em 2 de setembro de 2016 
  48. ↑ a b «Dicionário MPB - Banda Tempero do Mundo». Dicionário MPB. Consultado em 5 de dezembro de 2018 
  49. ↑ «Lauriete e Magno Malta tomam decisão inédita em suas carreiras na música gospel». O Fuxico Gospel - Notícias gospel, pastores, igrejas, música gospel. 25 de junho de 2018. Consultado em 5 de dezembro de 2018 
  50. ↑ «Apuração 1º Turno 2002 - Espírito Santo». UOL. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  51. ↑ «Apuração 1º Turno 2010 Espírito Santo». G1. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  52. ↑ «Magno Malta é eleito senador pelo Espírito Santo». Agência Senado. Consultado em 12 de outubro de 2022 

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