Marcelo de Carvalho Miranda

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Marcelo Miranda
Marcelo Miranda
6.º e 10.º Governador do Tocantins
Período 1º de janeiro de 2015
a 22 de março de 2018[a]
Vice-governadora Cláudia Lelis
Antecessor(a) Sandoval Cardoso
Sucessor(a) Mauro Carlesse
Período 1º de janeiro de 2003
a 8 de setembro de 2009
Vice-governador
Antecessor(a) Siqueira Campos
Sucessor(a) Carlos Henrique Gaguim
Deputado estadual do Tocantins
Período 1º de janeiro de 1991
a 1º de janeiro de 2003
Dados pessoais
Nascimento 10 de outubro de 1961 (60 anos)
Goiânia, GO
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[1]
Esposa Dulce Miranda
Partido PMDB (1989-1997)
PFL (1997-2003)
PSDB (2003–2005)
MDB (2005-presente)
Profissão político
Marcelo de Carvalho Miranda
Crime(s) lavagem de dinheiro
Pena condução coercitiva, cassação do mandato em múltiplas ocasiões
Situação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Marcelo de Carvalho Miranda GOMM (Goiânia, 10 de outubro de 1961) é um agropecuarista e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (1980). Em 2018, teve seu mandato como governador do estado do Tocantins cassado, cargo este que ocupava pela terceira vez. É casado com a deputada federal Dulce Miranda (MDB), com quem tem dois filhos.[2]

Em 2010, foi eleito senador de Tocantins, mas não pode assumir em razão de estar impedido pela Lei da Ficha Limpa, por ter seu mandato como então governador cassado em 2009.[3]

Em 28 de novembro de 2016, foi alvo de condução coercitiva em uma operação da Polícia Federal (PF), batizada de Reis do Gado.[4] A PF diz que já tem indícios de que os suspeitos movimentaram mais de R$ 200 milhões e que parte do dinheiro foi regularizada através da ocultação em meio ao patrimônio de parentes do governador Marcelo Miranda.[5] O governador e seu pai tiveram os bens bloqueados pela Justiça.[6]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Natural de Goiânia, Marcelo de Carvalho Miranda é agropecuarista. Filho de Marly de Carvalho e José Edmar Brito Miranda, é casado com a deputada federal Dulce Miranda (PMDB) com quem tem dois filhos: Marcella e Guilherme. Sua ligação com a política começou ainda no Estado de Goiás, assessorando o pai, então deputado estadual Brito Miranda, representante da região do antigo norte goiano, hoje Tocantins, na Assembleia Legislativa daquele Estado.[2] 

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1990, sendo reeleito em 1994 e 1998. Por duas vezes consecutivas chegou a presidir a Assembleia Legislativa do Tocantins. Naquele período, integrou a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), quando articulou a criação do Parlamento Amazônico, do qual foi presidente de 2001 a 2002.[2]

Em 2002 foi eleito pela primeira vez para o cargo de Governador do Estado do Tocantins com 60% dos votos válidos e assumiu o mandato de 2003 a 2006. Seu trabalho foi reconhecido pelos tocantinenses, que o reelegeram para o seu segundo mandato à frente do Estado. Em 2014, Marcelo Miranda retornou ao cargo de chefe do Executivo tocantinense em uma eleição na qual obteve 51,3% dos votos validos, a frente de Sandoval Cardoso (SD).[2] Como governador, em 2004 Marcelo Miranda foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.[1]

Em 2009, Marcelo Miranda e seu vice, Paulo Sidnei, tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder político praticado em 2006, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[7][8]

Em 22 de março de 2018, o TSE cassou o governador e a vice-governadora Cláudia Lelis.[9] Em 6 de abril de 2018,uma determinação cautelar imposta pelo ministro Gilmar Mendes determinou a volta do governador e da vice-governadora Cláudia Lelis.[10] No entanto, em 17 de abril de 2018, o TSE negou o recurso de defesa e manteve a cassação da chapa eleita em 2014.[11] Com isso, se tornou o primeiro, e até hoje único político a ser cassado duas vezes no cargo de governador de estado.[12][8]

Prisão durante operação da PF[editar | editar código-fonte]

Em 26/09/2019, o ex-governador Marcelo Miranda foi preso durante a operação chamada de "12.º Trabalho", em Brasília/DF, assim como o pai, José Edmar Brito Miranda, e o irmão, José Edmar Brito Miranda Júnior, por ser suspeito de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.[13]

Além disso, como consta na decisão que autorizou as prisões do ex-governador, do pai e do irmão dele, Marcelo Miranda teria "presenteado" o desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins, com uma caminhonete modelo "Hilux", na época em que ainda era governador e Eurípedes presidia o Tribunal de Justiça. O veículo seria para que o TJ firmasse contratos com a empresa Construarte Construção Eireli, que os investigadores acreditam ser de um "laranja" de Marcelo Miranda.[14] O Desembargador Ronaldo Eurípedes é também investigado por vendas de sentenças e enriquecimento ilícito pelo CNJ desde junho de 2018.[15]

Em 19/02/2020, Marcelo Miranda, seu pai e seu irmão foram soltos após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes para responder em liberdade após pagarem fiança. O ministro concluiu que Marcelo deveria ser julgado pela justiça eleitoral e não pela justiça federal[16]

Notas

  1. Em razão de liminar, Marcelo Miranda retornou ao cargo em 6 de abril de 2018, tendo Mauro Carlesse voltado ao posto no dia 19 do mesmo mês, uma vez que a liminar perdeu efeito.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 8 de abril de 2004.
  2. a b c d Soveral, Fabrício; Farias, Elisangela (5 de outubro de 2014). «Marcelo Miranda, do PMDB, é eleito governador do Tocantins». G1. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  3. «MARCELO DE CARVALHO MIRANDA». Movimento Ficha Limpa. Consultado em 28 de novembro de 2016 
  4. «Operação da PF mira em Marcelo Miranda, governador do Tocantins». Época. 28 de novembro de 2016. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  5. «Parentes do governador de Tocantins são alvo de operação da PF». IstoÉ. 28 de novembro de 2016. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  6. Rodrigues, Alex (28 de novembro de 2016). «STJ determina bloqueio dos bens do governador de Tocantins». Agência Brasil. Brasília. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  7. «Marcelo Miranda é cassado por unanimidade dos votos; Estado terá eleição indireta». Conexão Tocantins. 26 de junho de 2009. Consultado em 10 de janeiro de 2022 
  8. a b «Marcelo Miranda é único governador cassado duas vezes desde redemocratização do Brasil». Norte do Tocantins. 22 de março de 2018. Consultado em 10 de janeiro de 2022 
  9. «TSE cassa mandatos do governador do Tocantins e de sua vice». Tribunal Superior Eleitoral. 22 de março de 2018. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  10. «Gilmar Mendes determina volta de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins». G1. 6 de abril de 2018. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  11. D'Agostino, Rosanne (17 de abril de 2018). «TSE nega recurso e mantém cassação do governador do Tocantins e da vice». G1. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  12. «Eleito três vezes e cassado duas; relembre trajetória política de Marcelo Miranda». G1. 22 de março de 2018. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  13. «Ex-governador Marcelo Miranda chega a Palmas após ser preso pela Polícia Federal em Brasília». G1. Consultado em 27 de setembro de 2019 
  14. «PF diz que Marcelo Miranda deu caminhonete de presente para desembargador do TJ contratar empresa de laranja». G1. Consultado em 27 de setembro de 2019 
  15. «Testemunhas começam a ser ouvidas em investigação sobre suposta venda de sentenças no TJ do Tocantins». G1. Consultado em 27 de setembro de 2019 
  16. «Ex-governador Marcelo Miranda deixa quartel da PM em Palmas após ficar 147 dias preso». G1. Consultado em 18 de agosto de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
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2003 — 2009
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Sandoval Cardoso
Governador do Tocantins
2015 — 2018
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Mauro Carlesse
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Mauro Carlesse
Governador do Tocantins
2018 — 2018
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Mauro Carlesse
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