Mutualismo (economia) – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Mutualismo é uma escola de pensamento e teoria econômica anarquista que defende uma sociedade socialista baseada em mercados livres e usufrutos, ou seja, ocupação e uso de normas de propriedade.[1] Uma implementação desse sistema envolve o estabelecimento de uma caixa econômica mútua que emprestaria aos produtores a uma taxa de juros mínima, alta apenas o suficiente para cobrir a administração.[2] O mutualismo é baseado em uma versão da teoria do valor-trabalho que usa como base para determinar o valor econômico. De acordo com a teoria mutualista, quando um trabalhador vende o produto de seu trabalho, ele deve receber em troca dinheiro, bens ou serviços que sejam iguais em valor econômico, incorporando "a quantidade de trabalho necessária para produzir um artigo de utilidade exatamente semelhante e igual".[3] O produto do trabalho do trabalhador inclui a quantidade de trabalho mental e físico no preço de seu produto.[4]

Enquanto o mutualismo foi popularizado pelos escritos do filósofo anarquista Pierre-Joseph Proudhon e é associado principalmente como uma escola de pensamento anarquista e com o socialismo libertário, suas origens como um tipo de socialismo remontam ao movimento trabalhista do século XVIII na Grã-Bretanha primeiro, depois França e, finalmente, ao movimento cartista da classe trabalhadora e aos anarquistas de Boston.[5] Mutualistas se opõem a indivíduos que recebem renda por meio de empréstimos, investimentos e aluguéis sob relações sociais capitalistas. Embora contrário a esse tipo de renda, Proudhon expressou que nunca pretendeu "proibir ou suprimir, por decreto soberano, a renda fundiária e os juros sobre o capital. Penso que todas essas manifestações da atividade humana devem permanecer livres e voluntárias para todos: não lhes peço modificações, restrições ou supressões, exceto aquelas que resultam naturalmente e necessariamente da universalização do princípio de reciprocidade que proponho”."[6]

Desde que assegurem o direito do trabalhador ao produto integral de seu trabalho, os mutualistas apoiam os mercados e a propriedade do produto do trabalho, diferenciando entre propriedade privada capitalista (propriedade produtiva) e propriedade pessoal (propriedade privada).[7][8] Mutualistas defendem títulos condicionais à terra, cuja propriedade é legítima apenas enquanto permanecer em uso ou ocupação (o que Proudhon chamou de posse), um tipo de propriedade privada com fortes critérios de abandono.[9] Isso contrasta com a teoria da propriedade do trabalho não provisório capitalista, em que um proprietário mantém um título de propriedade mais ou menos até que se decida dar ou vender.[10]

Como socialistas libertários, os mutualistas distinguem seu socialismo de mercado do socialismo de estado e não defendem a propriedade estatal dos meios de produção. Em vez disso, cada pessoa possui um meio de produção, individual ou coletivamente, com o comércio representando quantidades equivalentes de trabalho no livre mercado.[1] Benjamin Tucker escreveu sobre Proudhon que "embora contrário à socialização da propriedade do capital, ele visava, no entanto, socializar seus efeitos tornando seu uso benéfico para todos, em vez de um meio de empobrecer muitos para enriquecer poucos [...] submetendo o capital à lei natural da concorrência, elevando assim o preço do seu próprio uso reduzido ao custo".[11]

Embora semelhante às doutrinas econômicas dos anarquistas individualistas americanos do século XIX, o mutualismo favorece as grandes indústrias.[12] O mutualismo foi retrospectivamente caracterizado algumas vezes como sendo uma forma de anarquismo individualista[13] e ideologicamente situado entre as formas individualista e coletivista de anarquismo.[14] Proudhon descreveu a liberdade que perseguia como "a síntese do comunismo e da propriedade".[15] Alguns consideram o mutualismo parte do anarquismo de livre mercado, anarquismo individualista[16][17][18] e liberalismo de esquerda orientado para o mercado,[19] enquanto outros o consideram como parte do anarquismo social.[20][21]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Anarquismo[editar | editar código-fonte]

Na Europa, um crítico contemporâneo de Proudhon foi o comunista libertário Joseph Déjacque,[22][23] que conseguiu serializar seu livro L'Humanisphère, Utopie anarchique em seu periódico Le Libertaire, Journal du Mouvement Social, publicado em 27 edições de 9 de junho de 1858 a 4 de fevereiro de 1861 enquanto vivia em Nova Iorque.[24][25] Contrário a Proudhon, ele argumentou que "não é o produto de seu trabalho que o trabalhador tem direito, mas a satisfação de suas necessidades, qualquer que seja sua natureza".[26][27][28] Em sua crítica a Proudhon, Déjacque também cunhou a palavra "libertário" e argumentou que Proudhon era apenas um liberal, um moderado, sugerindo que ele se tornasse "francamente e completamente um anarquista" ao desistir de todas as formas de autoridade e propriedade.[29] Desde então, a palavra libertário tem sido usada para descrever esse anarquismo consistente que rejeitou as hierarquias privadas e públicas, juntamente com a propriedade dos produtos do trabalho e dos meios de produção. O libertarianismo é frequentemente usado como sinônimo de anarquismo e socialismo libertário.[30][31][32][33][34][35]

Uma área de desacordo entre anarcocomunistas e mutualistas decorre da alegada defesa de Proudhon de vales-trabalho para compensar os indivíduos por seu trabalho e mercados ou mercados artificiais de bens e serviços. No entanto, a alegação persistente de que Proudhon propôs uma moeda de trabalho foi contestada como um mal-entendido ou deturpação.[36] Como outros anarcocomunistas, Piotr Kropotkin defendeu a abolição da remuneração do trabalho e questionou: "como pode esta nova forma de salário, a nota de trabalho, ser sancionada por aqueles que admitem que casas, campos, moinhos não são mais propriedade privada, que pertencem à comuna ou à nação?".[37] De acordo com George Woodcock, Kropotkin acreditava que um sistema salarial, seja "administrado pelos Bancos do Povo ou por associações de trabalhadores por meio de cheques trabalhistas", é uma forma de compulsão.[38]

O anarquista coletivista Mikhail Bakunin também foi um crítico inflexível do mutualismo de Proudhon,[39] afirmando: "Quão ridículas são as ideias dos individualistas da escola de Jean-Jacques Rousseau e dos mutualistas de Proudhon que concebem a sociedade como o resultado do livre contrato de indivíduos absolutamente independentes uns dos outros e que só se relacionam mutuamente por causa da convenção estabelecida entre os homens. Como se esses homens tivessem caído dos céus, trazendo consigo a fala, a vontade, o pensamento original, e como se fossem estranhos a qualquer coisa da terra, isto é, a qualquer coisa de origem social".[40][41] Bakunin também criticou especificamente Proudhon,[42] afirmando que, "apesar de todos os seus esforços para se libertar das tradições do idealismo clássico, Proudhon permaneceu um idealista incorrigível durante toda a sua vida, influenciado em um momento pela Bíblia e no outro pela Lei Romana (como eu disse a ele dois meses antes de morrer)."[43][44]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Introduction». Mutualist: Free-Market Anti-Capitalism. Consultado em 27 de setembro de 2020 
  2. Miller, David. 1987. "Mutualism." The Blackwell Encyclopedia of Political Thought. Blackwell Publishing. p. 11.
  3. Tandy, Francis D., 1896, Voluntary Socialism, chapter 6, paragraph 15.
  4. Steward Edwards et al. Selected Writings of P.J. Proudhon. Anchor Books Doubleday (publisher): Garden City, New York. 1969. p. 42.
  5. Carson, Kevin, et al. "A Mutualist FAQ". Mutualist: Free-Market Anti-Capitalism. Retrieved 30 September 20 – via The Anarchist Library.
  6. Proudhon's Solution of the Social Problem, Edited by Henry Cohen. Vanguard Press, 1927.
  7. Crowder, George (1991). Classical Anarchism: The Political Thought of Godwin, Proudhon, Bakunin, and Kropotkin. Oxford: Clarendon Press. pp. 85–86. ISBN 9780198277446. "The ownership [anarchists oppose] is basically that which is unearned [...] including such things as interest on loans and income from rent. This is contrasted with ownership rights in those goods either produced by the work of the owner or necessary for that work, for example his dwelling-house, land and tools. Proudhon initially refers to legitimate rights of ownership of these goods as 'possession,' and although in his latter work he calls this 'property,' the conceptual distinction remains the same."
  8. Hargreaves, David H. (2019). Beyond Schooling: An Anarchist Challenge. London: Routledge. pp. 90–91. ISBN 9780429582363. "Ironically, Proudhon did not mean literally what he said. His boldness of expression was intended for emphasis, and by 'property' he wished to be understood what he later called 'the sum of its abuses'. He was denouncing the property of the man who uses it to exploit the labour of others without any effort on his own part, property distinguished by interest and rent, by the impositions of the non-producer on the producer. Towards property regarded as 'possession' the right of a man to control his dwelling and the land and tools he needs to live, Proudhon had no hostility; indeed, he regarded it as the cornerstone of liberty, and his main criticism of the communists was that they wished to destroy it."
  9. Strong, Derek Ryan (janeiro de 2014). «Proudhon and the Labour Theory of Property». Anarchist Studies. 22 (1). 52 páginas  "Proudhon's 'possession' is a type of private property that posits an alternative theory of appropriative justice to capitalist private property. This theory has come to be known as the labour theory of property which states that since only people (i.e., labour) and not things (i. e., capital) are responsible for production then only workers (individually or jointly) should appropriate the products of their labour."
  10. Swartz, Clarence Lee. What Is Mutualism. "VI. Land and Rent".
  11. Tucker, Benjamin (1886). State Socialism and Anarchism. Arquivado em 17 janeiro 1999 no Wayback Machine
  12. Woodcock, George. Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements, Broadview Press, 2004, p. 20.
  13. Carson, Kevin A. Studies in Mutualist Political Economy Preface Arquivado em 2011-04-15 no Wayback Machine.
  14. Avrich, Paul. Anarchist Voices: An Oral History of Anarchism in America, Princeton University Press 1996 ISBN 978-0-691-04494-1, p. 6
    Blackwell Encyclopaedia of Political Thought, Blackwell Publishing 1991 ISBN 0-631-17944-5, p. 11.
  15. Pierre-Joseph Proudhon, What Is Property?, p. 281.
  16. George Edward Rines, ed. (1918). Encyclopedia Americana. New York: Encyclopedia Americana Corp. p. 624. OCLC 7308909 
  17. Hamilton, Peter (1995). Émile Durkheim. New York: Routledge. p. 79. ISBN 0415110475 
  18. Faguet, Émile (1970). Politicians & Moralists of the Nineteenth Century. Freeport: Books for Libraries Press. p. 147. ISBN 0836918282 
  19. Sheldon Richman (3 February 2011). "Libertarian Left: Free-market anti-capitalism, the unknown ideal" Arquivado em 10 junho 2019 no Wayback Machine. The American Conservative. Retrieved 5 March 2012.
  20. Bowen, James & Purkis, Jon. 2004. Changing Anarchism: Anarchist Theory and Practice in a Global Age. Manchester University Press. p. 24
  21. Knowles, Rob. "Political Economy from Below: Communitarian Anarchism as a Neglected Discourse in Histories of Economic Thought". History of Economics Review. 31. Winter 2000.
  22. Déjacque, Joseph (1857). "De l'être-humain mâle et femelle – Lettre à P.J. Proudhon par Joseph Déjacque" (in French).
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  24. Mouton, Jean Claude. «Le Libertaire, Journal du mouvement social» (em francês). Consultado em 12 de julho de 2019 
  25. Woodcock, George (1962). Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements. Meridian Books. p. 280. "He called himself a "social poet," and published two volumes of heavily didactic verse—Lazaréennes and Les Pyrénées Nivelées. In New York, from 1858 to 1861, he edited an anarchist paper entitled Le Libertaire, Journal du Mouvement Social, in whose pages he printed as a serial his vision of the anarchist Utopia, entitled L'Humanisphére."
  26. Graham, Robert (2005). Anarchism: A Documentary History of Libertarian Ideas. [S.l.]: Black Rose Books. ISBN 978-1-55164-251-2 
  27. Déjaque, Joseph (21 September 1858). "l'Echange" (in French). Le Libertaire (6). New York.
  28. Pengam, Alain. "Anarchist-Communism". According to Pengam, Déjacque criticized Proudhon as far as "the Proudhonist version of Ricardian socialism, centred on the reward of labour power and the problem of exchange value. In his polemic with Proudhon on women's emancipation, Déjacque urged Proudhon to push on 'as far as the abolition of the contract, the abolition not only of the sword and of capital, but of property and authority in all their forms,' and refuted the commercial and wages logic of the demand for a 'fair reward' for 'labour' (labour power). Déjacque asked: 'Am I thus right to want, as with the system of contracts, to measure out to each—according to their accidental capacity to produce—what they are entitled to?' The answer given by Déjacque to this question is unambiguous: 'it is not the product of his or her labour that the worker has a right to, but to the satisfaction of his or her needs, whatever may be their nature.' [...] For Déjacque, on the other hand, the communal state of affairs—the phalanstery 'without any hierarchy, without any authority' except that of the 'statistics book'—corresponded to 'natural exchange,' i.e. to the 'unlimited freedom of all production and consumption; the abolition of any sign of agricultural, individual, artistic or scientific property; the destruction of any individual holding of the products of work; the demonarchisation and the demonetarisation of manual and intellectual capital as well as capital in instruments, commerce and buildings."
  29. The Anarchist FAQ Editorial Collective (2017). "160 years of Libertarian". Retrieved 16 July 2019.
  30. Nettlau, Max (1996). A Short History of Anarchism (em inglês). London: Freedom Press. p. 162. ISBN 978-0-900384-89-9. OCLC 37529250 
  31. Fernandez, Frank (2001). Cuban Anarchism. The History of a Movement. Sharp Press. p. 9. "Thus, in the United States, the once exceedingly useful term "libertarian" has been hijacked by egotists who are in fact enemies of liberty in the full sense of the word."
  32. Chomsky, Noam (23 February 2002). "The Week Online Interviews Chomsky". Z Magazine. Arquivado em 13 janeiro 2013 na Archive.today. Retrieved 12 July 2019. "The term libertarian as used in the US means something quite different from what it meant historically and still means in the rest of the world. Historically, the libertarian movement has been the anti-statist wing of the socialist movement. In the US, which is a society much more dominated by business, the term has a different meaning. It means eliminating or reducing state controls, mainly controls over private tyrannies. Libertarians in the US don't say let's get rid of corporations. It is a sort of ultra-rightism."
  33. Ward, Colin (2004). Anarchism: A Very Short Introduction. Oxford University Press. p. 62. "For a century, anarchists have used the word 'libertarian' as a synonym for 'anarchist', both as a noun and an adjective. The celebrated anarchist journal Le Libertaire was founded in 1896. However, much more recently the word has been appropriated by various American free-market philosophers."
  34. Robert Graham, ed. (2005). Anarchism: A Documentary History of Libertarian Ideas; Volume One: From Anarchy to Anarchism (300 CE–1939). Montreal: Black Rose Books. §17 
  35. Marshall, Peter (2009). Demanding the Impossible: A History of Anarchism. p. 641. "The word 'libertarian' has long been associated with anarchism, and has been used repeatedly throughout this work. The term originally denoted a person who upheld the doctrine of the freedom of the will; in this sense, Godwin was not a 'libertarian', but a 'necessitarian'. It came however to be applied to anyone who approved of liberty in general. In anarchist circles, it was first used by Joseph Déjacque as the title of his anarchist journal Le Libertaire, Journal du Mouvement Social published in New York in 1858. At the end of the last century, the anarchist Sebastien Faure took up the word, to stress the difference between anarchists and authoritarian socialists".
  36. McKay, Iain (Spring 2017). "Proudhon's Constituted Value and the Myth of Labour Notes". Anarchist Studies. Retrieved 28 August 2020.
  37. Kropotkin, Peter (1920). "The Wage System". Freedom Pamphlets (1). Retrieved 28 August 2020.
  38. Woodcock, George (2004). Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements. Broadview Press. p. 168.
  39. Bookchin, Murray (1998). The Spanish Anarchists: The Heroic Years, 1868-1936 (illustrated revised ed.). Oakland: AK Press. p. 25. ISBN 9781873176047.
  40. Maximoff, G. P. (1953). Political Philosophy of Bakunin. New York: Free Press. p. 167. ISBN 9780029012000.
  41. Bookchin, Murray (1995). Social Anarchism or Lifestyle Anarchism: The Unbridgeable Chasm (illustrated ed.). Oakland: AK Press. pp. 9–10. ISBN 9781873176832.
  42. Mehring, Franz (1935) [1918]. "The International at Its Zenith". Karl Marx: The Story of His Life (1st English ed.). Translated by Fitzgerald, Edward. New York: Covici Friede Publishers. ISBN 9780415607261. Retrieved 28 September 2020 – via Libcom.org and Marxists Internet Archive.
  43. Mehring, Franz (1951) [1918]. Karl Marx: The Story of His Life. Translated by Fitzgerald, Edward. Crows Nest: G. Allen & Unwin. p. 404.
  44. Bakunin, Mikhail; Shatz, Marshall, ed. (1990). Bakunin: Statism and Anarchy (illustrated, reprinted and revised ed.). Cambridge: Cambridge University Press. p. 142. ISBN 9780521369732. "For all his efforts to ground himself in reality, Proudhon remained an idealist and a metaphysician."

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]