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República Federal da Nigéria

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Politica e Governo da
Nigéria


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Selo do Presidente da República Federal da Nigéria

A política da Nigéria realiza-se numa combinação de uma República federativa Democracia representativa Presidencial, pelo qual o Presidente da Nigéria (Muhammadu Buhari)é tanto chefe de estado como a chefe do governo, e de um sistema de pluripartidarismo. O Poder executivo é exercido pelo governo. O Poder legislativo é investido em ambos os governos e as duas câmaras da legislatura, a Câmara dos Representantes e do Senado. O Senado da Nigéria é a câmara alta da casa legislativa enquanto a Câmara dos Representantes é a câmara baixa; em conjunto eles compõem o corpo legislativo na Nigéria chamada a Assembleia Nacional. A mais alta magistratura do governo é a Suprema Corte da Nigéria. A Nigéria também pratica, a teoria da separação dos poderes do Barão de Montesquieu. A organização Nacional funciona como um guardião para os excessos do ramo executivo do governo.

Poder executivo[editar | editar código-fonte]

O presidente é a pessoa escolhida pelo povo. Ele é tanto o chefe de Estado, chefe de governo e chefes do Conselho Executivo Federal. Nigéria tem uma presidência rotativa de modo que as três grandes regiões da Nigéria (a Norte, a Leste e a Oeste) partilham o controle político do país.

O poder executivo está dividido nas seguintes Ministérios: [1][2][3]

Federal Conselho Executivo (Gabinete)[editar | editar código-fonte]

Poder legislativo[editar | editar código-fonte]

Câmara dos Representantes da Nigéria.

A Assembleia Nacional da Nigéria tem duas câmaras. A Câmara dos Representantes é presidida pelo Orador da Câmara dos Representantes. Ela tem 360 membros, eleitos para um mandato de quatro anos na sede única de eleitorados. O Senado é presidido pelo Presidente do Senado. Ele tem 109 membros, eleitos para um mandato de quatro anos, sendo três lugares para cada um dos 36 eleitorados (correspondendo aos 36 estados do país) e um assento em um eleitorado de sede única (o território federal, Território da Capital Federal).

CARGO NOME PERÍODO
Presidente do Senado David Mark 2007–presente
Orador da Câmara dos Representantes Dimeji Bankole 2007–presente

Poder judiciário[editar | editar código-fonte]

O Poder judiciário consiste principalmente da Suprema Corte da Nigéria, que é o mais alto tribunal no país. Ele é presidido pelo Chefe de Justiça da Nigéria e treze juízes associados, nomeados pelo Presidente da Nigéria, por recomendação do Conselho Judicial Nacional e sujeita a confirmação pelo Senado.

CARGO NOME PERÍODO
Chefe de Justiça Idris Legbo Kutigi 2007–incumbente
juíz Associado Sylvester Umaru Onu 1993–incumbente
juíz Associado A. I. Katsina-Alu 1998–incumbente
juíz Associado Umaru Atu Kalgo 1998–incumbente
juíz Associado Niki Tobi 2002–incumbente
juíz Associado Dahiru Musdapher 2003–incumbente
juíz Associado G. A. Oguntade 2004–incumbente
juíz Associado Sunday A. Akintan 2004–incumbente
juíz Associado A. M. Mukhtar 2005–incumbente
juíz Associado Mahmud Mohammed 2005–incumbente
juíz Associado Walter Samuel Nkanu Onnoghen 2005–incumbente
juíz Associado Ikechi Francis Ogbuagu 2005–incumbente
juíz Associado F. F. Tabai 1999–incumbente
juíz Associado Ibrahim Tanko Muhammad 2007–incumbente

Partidos políticos e eleições[editar | editar código-fonte]

Para os outros partidos políticos ver Lista de partidos políticos na Nigéria. Uma visão geral sobre eleições e os resultados das eleições, está incluída em Eleições na Nigéria.


e • d Eleição presidencial da Nigéria em 2007
Candidatos Partidos Votos válidos %
Umaru Yar'Adua Partido Democrático do Povo 24 638 063 69.60
Muhammadu Buhari Partido de Todos os Povos da Nigéria 6 605 299 18.66
Atiku Abubakar Congresso Ação da Nigéria 2 637 848 7.45
Orji Uzor Kalu Aliança Popular Progressista 608 803 1.73
Attahiru Bafarawa Partido Popular Democrático 289 324 0.82
Chukwuemeka Odimegwu Ojukwu Aliança pela Democracia 155 947 0.44
Demais candidatos Demais partidos 353 700 1.30
Fonte: Comissão Nacional Eleitoral Independente (INEC) 35 288 984 100.0


e • d Eleição presidencial da Nigéria em 2011
Candidatos Partidos Votos válidos %
Goodluck Jonathan Partido Democrático do Povo 22 495 187 58.87
Muhammadu Buhari Congresso para a Mudança Progressista 12 214 853 31.97
Nuhu Ribadu Congresso Ação da Nigéria 2 079 151 5.44
Ibrahim Shekarau Partido de Todos os Povos da Nigéria 917 012 2.40
Demais candidatos Demais partidos 503 775 1.32
Fonte: Comissão Nacional Eleitoral Independente (INEC) 38 209 978 100.0


A Nigéria é uma república federativa composta por 36 estados e o Território da Capital Federal. Abuja é capital desde 1982, e é o centro de decisões do país. As concentrações urbanas mais importantes, porém, são Lagos, a ex-capital, com cerca de 10 milhões de habitantes, Ibadan e Kano. O presidente da Nigéria é o general Olusegun Obasanjo, que é conhecido por ter sido o primeiro líder militar africano a ter entregado o poder para um civil, em 1979. Vinte anos depois, ele se tornou um líder civil, venceu as eleições presidenciais e substituiu os militares no poder.

Divisões administrativas[editar | editar código-fonte]

A federação é dividida em 36 estados e um território federal: Abia, Adamawa, Akwa Ibom, Anambra, Bauchi, Bayelsa, Benue, Borno, Cross River, Delta, Ebonyi, Edo, Ekiti, Enugu, Gombe, Imo, Jigawa, Kaduna, Kano, Katsina, Kebbi, Kogi, Kwara, Lagos, Nasarawa, Níger, Ogun, Ondo, Osun, Oyo, Plateau, Rivers, Sokoto, Taraba, Yobe, Zamfara e o Território da Capital Federal.

Cada estado é ainda dividido em Áreas de Governos locais (LGAs). Existem 774 LGAs na Nigéria.[4] Para cada Estado eles são enumerados no artigo. O estado Kano tem o maior número 44 LGAs, e Bayelsa tem o menor número 9. O Território da Capital Federal tem 6 LGAs.[4]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. O portal informativo oficial da República Federal da Nigéria Arquivado em 18 de abril de 2007, no Wayback Machine. (acessado 16 de julho de 2006)
  2. «Nigeria: President Swears in Five New Ministers, Reshuffles Cabinet». Nigeria First. 22 de junho de 2006. Consultado em 16 de julho de 2006 
  3. Okey Mugbo and Olawale Rasheed (23 de junho de 2006). «Obasanjo sacks 8 Atiku's aides - Swears in 2 new ministers». Nigerian Tribune. Consultado em 16 de julho de 2006 
  4. a b «"USAID Nigeria mission: Nigeria administrative divisions" outubro 2004». Consultado em 7 de agosto de 2008. Arquivado do original em 13 de janeiro de 2007 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]