Relações entre Croácia e Portugal – Wikipédia, a enciclopédia livre

Relações entre Croácia e Portugal

Croácia	Portugal

As relações diplomáticas entre Croácia e Portugal remontam a 3 de fevereiro de 1992, e são geralmente positivas, marcadas por diversos acordos bilaterais, visitas oficiais e de estado por parte de governantes dos dois países, e cooperação em diversas áreas, sendo que o relacionamento entre os dois países foi aprofundado apos a entrada da Croácia na União Europeia em 2013.

História[editar | editar código-fonte]

Portugal reconhece a Republica da Croácia a 15 de janeiro de 1992, vindo a estabelecer relações diplomáticas no mês seguinte, a 3 de fevereiro. A primeira Missão Diplomática de Portugal à Republica da Croácia ocorre a 23 de maio de 1996, com o Embaixador português em Budapeste a apresentar credenciais em Zagreb como Embaixador não residente.^[1]

As relações entre os dois países têm sido aprofundadas ao longo dos últimos anos, destacando-se a colaboração de Portugal com a Croácia no seguimento do terramoto de dezembro de 2020,^[2] através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, bem como a formação no parlamento croata do Grupo Parlamentar de Amizade Croácia-Portugal,^[3] também em dezembro de 2020.

Acordos Bilaterais[editar | editar código-fonte]

Verifica-se a assinatura de diversos acordos bilaterais entre os dois países, incluindo os seguintes:^[4][5]

• Acordo sobre Supressão de Vistos, a 15 de julho de 1994;
• Acordo sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, a 10 de maio de 1995;
• Acordo sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência, a 14 de abril de 1998;
• Acordo sobre a Cooperação Económica, Industrial, Técnica e Científica, a 12 de maio de 1999;
• Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, a 4 de outubro de 2013;
• Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, a 21 de novembro de 2014;
• Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares, a 18 de maio de 2017;
• Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa, a 19 de julho de 2019;
• Acordo sobre a Proteção Mútua de Informação Classificada. a 30 de junho de 2020;

Visitas de Estado e Oficiais[editar | editar código-fonte]

Verificam-se diversas Visitas de Estado ou oficias por parte de governantes dos dois países, das quais se destacam as seguintes visitas por parte de Chefes de Estado de ambos os países:^[4]

• 6 de junho de 1998, Franjo Tudjman, Presidente da República Croata.
• 4 a 6 de abril de 2004, Stjepan Mesié, Presidente da República Croata.
• 18 e 19 de maio de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa.
• 11 e 12 de maio de 2018, Kolinda Grabar-Kitarović, Presidente da República Croata.

Relações Económicas[editar | editar código-fonte]

As relações económicas entre os dois países são robustas, fruto da relativa proximidade geográfica entre as duas nações, e à sua pertença à União Europeia, e consequentemente ao Espaço Económico Europeu. Em 2020, o comércio de bens entre os dois países atingiu um total de 83 milhões de euros, com um excedente, da perspetiva portuguesa, de aproximadamente 125 mil euros.^[6]

Os principais grupos de produtos exportados por Portugal para a Croácia foram, em 2020, os Veículos e Outro Material de Transporte, os Plásticos e Borracha e as Máquinas e Aparelhos. Inversamente, os principais grupos de produtos exportados pela Croácia com destino a Portugal foram, no mesmo ano, os Têxteis, os Produtos Químicos, e as Peles e Couros.^[7]

Missões Diplomáticas[editar | editar código-fonte]

• Portugal tem uma Embaixada em Zagreb.^[8]
• A Croácia tem uma Embaixada em Lisboa^[9], além de 3 consulados Honorários, nas cidades de Faro, Funchal e Porto.^[10]

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Política externa de Portugal