Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador – Wikipédia, a enciclopédia livre

Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Reconhecido
  1. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
Portal LGBT
Alexandra Chávez e Michelle Avilés, primeira dupla do mesmo sexo a se casar no Equador

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador é legal desde 12 de junho de 2019[1], mas antes do matrimônio as uniões civis no país, cujo termo legal utilizado é "União de fato", tem sido legal desde a nova Constituição de 2008 e que depois de diferentes acordos coletivos LGBTI com o executivo, a união civil entre pessoas do mesmo sexo se materializou em 15 de setembro de 2014.

Após a reunião realizada em 18 de agosto de 2014 com os coletivos LGBT, o Presidente do Equador anunciou, no link de cidadão número 387, o registro de uniões de fato de pessoas do mesmo sexo como estado civil.[2][3][4][5][6] A realização da União do Fato, que se materializou como estado civil e também como casamento do Equador, foi acompanhada por protestos de grupos fundamentalistas.[7][8][9]

No dia 12 de junho de 2019, o Tribunal Constitucional fez uma audiência às portas fechadas, tendo 5 votos a favor e 4 votos contra este reconhecimento legal. A decisão ocorreu depois que juízes examinaram pedidos de dois casais gays, o que torna o país no quinto na América do Sul em reconhecer este direito LGBT em todo o território, logo depois de Argentina, Brasil, Uruguai e Colômbia.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ DW Brasil, ed. (13 de junho de 2019). «Equador aprova casamento gay» 
  2. ↑ Metro Ecuador, La Unión de Hecho constará en la cédula de ciudadanía - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  3. ↑ Ecuavisa, Rafael Correa, Colectivos GLBTI tienen todo el derecho constitucional de registrar la Unión de Hecho - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  4. ↑ Infobae, Ecuador reconoce como derechos constitucional la unión de hecho homosexual - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  5. ↑ El Universo, GLBTI piden Inclusión en Leyes - En español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  6. ↑ Bustle, ECUADOR GRANTS SAME-SEX COUPLES PARTNERSHIP RIGHTS, AND IT'S ABOUT TIME - Inglés. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  7. ↑ El Universo, Unión de hecho gay en Guayaquil con protestas - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  8. ↑ El Comercio, La Unión de Hecho constará en la cédula como un estado civil - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  9. ↑ El Universo, Críticas y creencias se expresaron en legalizaciones de unión de hecho - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
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