Eleições estaduais em São Paulo em 1945 – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Eleições estaduais em São Paulo em 1945 | ||||
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2 de dezembro de 1945 (Turno único) Senadores eleitos | ||||
Candidato | Getúlio Vargas | Marcondes Filho | ||
Partido | PTB | PTB | ||
Natural de | São Borja, RS | São Paulo, SP | ||
Votos | 414.943 | 362.557 | ||
Porcentagem | 16,47% | 14,39% | ||
Titular Eleito | ||||
As eleições estaduais em São Paulo em 1945 ocorreram a 2 de dezembro sob as regras fixadas no decreto-lei nº 7.586[1] e numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral baixada em 8 de setembro como parte das eleições no Distrito Federal, 20 estados e no território federal do Acre.[nota 1] Foram eleitos dois senadores e trinta e cinco deputados federais enviados à Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição de 1946 restaurando a democracia após o Estado Novo.[2]
Convocados a eleger seus representantes no Congresso Nacional, os paulistas deram a Getúlio Vargas o status de senador a bordo de uma votação nominal recorde, a despeito de o mesmo ter impedido a posse de Júlio Prestes como presidente da República ao tomar o poder via Revolução de 1930 e responder militarmente à Revolução Constitucionalista de 1932. Apesar vitória, o ex-presidente não exerceu o mandato obtido em São Paulo, preferindo representar os gaúchos no Senado Federal. Numa época onde não existia a figura do domicílio eleitoral e a lei permitia as "candidaturas múltiplas", Getúlio Vargas abdicou do mandato de deputado federal que conseguiu em seis estados e no Distrito Federal, sendo efetivados os suplentes. A sua cadeira de senador por São Paulo foi preenchida em 1947 por Euclides Vieira.
Quanto à segunda cadeira de senador, a mesma foi entregue também ao PTB na pessoa de Marcondes Filho. Paulistano, ele é advogado pela Universidade de São Paulo e foi promotor de justiça na capital paulista. Integrante do Partido Republicano Paulista, foi eleito vereador na cidade de São Paulo em 1925 e deputado federal em 1927 e 1930. Vitimado pela Revolução de 1930, afastou-se por alguns anos da vida política até que se aproximou do presidente Getúlio Vargas e foi nomeado para dirigir o Departamento Administrativo do Estado de São Paulo após o Estado Novo.[3] Posteriormente foi nomeado ministro do Trabalho e em sua gestão foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho e acumulou esse cargo com o de ministro da Justiça.[4]
Resultado da eleição para senador[editar | editar código-fonte]
Dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral com informações complementares do Senado Federal.[5]
Candidatos a senador da República | Primeiro suplente de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
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Getúlio Vargas[nota 2] PTB | Não havia[nota 3] - | ||||
Marcondes Filho PTB | Ver abaixo PTB | ||||
César Vergueiro PSD | Não havia - | ||||
Ernesto Leme UDN | Não havia - | ||||
Rodrigues Alves Filho PSD | Não havia - | ||||
Mário Tavares UDN | Não havia - | ||||
Luís Carlos Prestes[nota 4] PCB | Não havia - | ||||
Rafael Correia de Sampaio Filho PCB | Não havia - | ||||
Rubião Meira PR | Não havia - | ||||
Caio Simões PRP | Não havia - | ||||
Bento Vidal PAN | Não havia - | ||||
Fontes:[5] |
Resultado da eleição para suplente de senador[editar | editar código-fonte]
Foram apurados 121.196 votos nominais.[nota 5]
Chapa do PTB com Marcondes Filho[editar | editar código-fonte]
Primeiro suplente de senador | Candidatos a senador da República | Número | Coligação | Votação | Percentual |
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Augusto do Amaral PTB | Ver acima - | ||||
Paschoal de Muzzio PTB | Ver acima - | ||||
Antônio Carlos Pestana PTB | Ver acima - |
Deputados federais eleitos[editar | editar código-fonte]
São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.
Notas
- ↑ Este elegeria dois deputados federais sendo que em 1947 Amapá, Rondônia e Roraima elegeriam apenas um deputado federal cada.
- ↑ a b Graças ao ardil das candidaturas múltiplas, Getúlio Vargas obteve nove mandatos em 1945: deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador por São Paulo e Rio Grande do Sul, optando por representar seu estado no Senado Federal, daí a efetivação de seu suplente de deputado federal paulista e a criação de uma segunda cadeira de senador em 1947.
- ↑ Como Getúlio Vargas não assumiu o mandato outorgado pelos paulistas, a representação do estado ficou desfalcada até as eleições de 1947 quando foi eleito seu substituto.
- ↑ Luís Carlos Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e deputado federal pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul optando pela vaga senatorial.
- ↑ Segundo o Art. 11, § 2º, inciso I, alínea "b" das Disposições Transitórias, os suplentes dos senadores eleitos em 1945 seriam escolhidos por voto direto em 1947.
- ↑ a b c d Em 07/05/1947 o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PCB e por isso o Congresso Nacional declarou extintos os mandatos da bancada comunista em 10/01/1948.
- ↑ Renunciou a fim de assumir o cargo de ministro da Fazenda e com isso permitiu a efetivação de Honório Monteiro.
- ↑ Uma consulta ao arquivo do TSE informa que os suplentes de deputado federal do PCB, Milton Caires de Brito, Caio Prado Júnior e Euclides Savietto renunciaram à esta condição sendo que os dois primeiros foram eleitos deputados estaduais por São Paulo em 1947.
Referências
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-lei n.º 7.586 de 28/05/1945». Consultado em 29 de março de 2016
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 29 de março de 2016
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Marcondes Filho». Consultado em 29 de março de 2016
- ↑ BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Marcondes Filho no CPDOC». Consultado em 29 de março de 2016
- ↑ a b c d BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1945». Consultado em 30 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 30 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 18 de setembro de 2017